Execução Fiscal 5018108-87.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 57.938,18

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CARLOS FELIPE DE ALMEIDA FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/04/2026, 17:25

Despacho

17/04/2026, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/04/2026, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/04/2026, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 14:38

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2026, 14:38

Despacho

14/04/2026, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2026, 15:55

Juntada de Petição

21/01/2026, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/11/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/11/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 15:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/11/2025, 15:30

Todas as movimentações(39)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/04/2026, 17:25

Despacho

17/04/2026, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/04/2026, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2024, 20:31

16/04/2026, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 14:38

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2026, 14:38

Despacho

14/04/2026, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2026, 15:55

Juntada de Petição

21/01/2026, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/11/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/11/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 15:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/11/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/11/2025, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/11/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 14:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2025

25/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS FELIPE DE ALMEIDA FRANCA EDITAL Nº 510016113955 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50181088720234025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e CARLOS FELIPE DE ALMEIDA FRANCA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR CARLOS FELIPE DE ALMEIDA FRANCA, CPF: 07417960740, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 57.938,18 em data de 22/09/2023, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7012102082636 e 7012202241566, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 12/05/2025, por ANGELINA DA MOTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018108-87.2023.4.02.5110/RJ

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025

19/06/2025, 16:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

11/03/2025, 12:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

25/02/2025, 18:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/02/2025, 22:15

Despacho

13/10/2024, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/07/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/07/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

16/04/2024, 21:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/03/2024, 14:32

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

27/02/2024, 06:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

05/02/2024, 15:27

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

31/01/2024, 14:23

Determinada a citação

27/09/2023, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 14:06

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 17:43