Execução Fiscal 5014221-61.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 154.723,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAG CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2026, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/05/2026, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/05/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 11:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50177124620254020000/TRF2

14/04/2026, 15:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017712-46.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22, 23

13/03/2026, 13:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50177124620254020000/TRF2

12/03/2026, 02:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

10/02/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 18:39

Juntado(a)

23/01/2026, 18:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

23/01/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 18:24

Juntado(a)

23/01/2026, 18:22

Juntado(a)

15/12/2025, 14:22

Todas as movimentações(44)

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2026, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/05/2026, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/05/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 11:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50177124620254020000/TRF2

Documentos

ACÓRDÃO

•13/03/2026, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 09:47

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legal

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14/04/2026, 15:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017712-46.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22, 23

13/03/2026, 13:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50177124620254020000/TRF2

12/03/2026, 02:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

10/02/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 18:39

Juntado(a)

23/01/2026, 18:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

23/01/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 18:24

Juntado(a)

23/01/2026, 18:22

Juntado(a)

15/12/2025, 14:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50177124620254020000/TRF2

28/11/2025, 05:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50164566820254020000/TRF2

27/11/2025, 15:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50177124620254020000/TRF2

27/11/2025, 14:32

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5016456-68.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 12

27/11/2025, 09:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50164566820254020000/TRF2

27/11/2025, 07:12

Juntado(a)

13/11/2025, 16:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Seguranca Civel (Turma) Número: 50164566820254020000/TRF2

12/11/2025, 14:01

Despacho

18/09/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/08/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/08/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 14:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

16/08/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2025

25/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FAG CONSTRUTORA LTDA EDITAL Nº 510016159173 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) JUIZ(A) FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FAG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 43944926000148, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042330648660, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 154.723,00, valor(es) atualizado(s) em 05/12/2024, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 15/05/2025. Eu, SABRINA MONTEIRO PESSANHA GADELHA, matrícula JRJ64222, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014221-61.2024.4.02.5110/RJ

25/06/2025, 00:00

Intimação por Edital

23/06/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025

20/06/2025, 10:43

Expedição de Edital - citação

20/06/2025, 10:43

Juntada de Petição

11/06/2025, 11:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7

30/05/2025, 01:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/05/2025, 16:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/04/2025, 16:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/02/2025, 18:16

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

16/02/2025, 23:11

Determinada a citação

14/12/2024, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 18:52

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2024, 19:46