Execução Fiscal 5008406-44.2023.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 5008406-44.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/02/2026, 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/02/2026, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2026, 12:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2025 Prazo do edital: 07/08/2025 Prazo de citação/intimação: 15/08/2025

25/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LIMITADA EDITAL Nº 510016355033 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50084064420234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LIMITADA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LIMITADA, CNPJ: 01914745000129Valor da dívida: R$ 2.518.844,10 CDA nº: 7021700922254, 7061500284270, 7021400187362, 7022100225160, 7062100523887, 7022001351132, 7062000477999, 7022000257418, 7021902639120, 7021902297733, 7021902112466, 7021900486717, 7061903759004, 7062300306227, 7022300162447 e 7062300307541Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 04/06/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008406-44.2023.4.02.5102/RJ

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025

23/06/2025, 11:00

Expedição de Edital - citação

11/06/2025, 18:52

Despacho

04/06/2025, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/01/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/01/2025, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2025, 14:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LIMITADA EDITAL Nº 510016355033 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50084064420234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LIMITADA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LIMITADA, CNPJ: 01914745000129Valor da dívida: R$ 2.518.844,10 CDA nº: 7021700922254, 7061500284270, 7021400187362, 7022100225160, 7062100523887, 7022001351132, 7062000477999, 7022000257418, 7021902639120, 7021902297733, 7021902112466, 7021900486717, 7061903759004, 7062300306227, 7022300162447 e 7062300307541Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 04/06/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008406-44.2023.4.02.5102/RJ

25/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(17)

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2025

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025

Expedição de Edital - citação

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Todas as movimentações(29)