Execução Fiscal 5014034-14.2023.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 5014034-14.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/05/2026, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/05/2026, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/04/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência Tácita

04/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

26/02/2026, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2026, 12:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2025 Prazo do edital: 07/08/2025 Prazo de citação/intimação: 15/08/2025

25/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OCEANICO DELIVERY BAR E RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 510016354675 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50140341420234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado OCEANICO DELIVERY BAR E RESTAURANTE LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): OCEANICO DELIVERY BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 35742754000100Valor da dívida: R$ 259.636,80 CDA nº: 7042220426884 e 7042216967493Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 04/06/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014034-14.2023.4.02.5102/RJ

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025

23/06/2025, 11:02

Expedição de Edital - citação

11/06/2025, 18:52

Despacho

04/06/2025, 12:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 14:57

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Advogados / Representantes(19)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência Tácita

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2025

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025

Expedição de Edital - citação

Despacho

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