Execução Fiscal 5045430-41.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 535.318,02

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

D M DE MUROS

CNPJ

Reu

DOUGLAS MIRANDA DE MUROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA

OAB/RJ 072153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/10/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/10/2025, 13:35

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

17/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

16/10/2025, 02:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/10/2025, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2025, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2025, 15:33

Decisão interlocutória

15/10/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/10/2025, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2025, 15:11

Decisão interlocutória

23/09/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2025, 13:34

Todas as movimentações(57)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/10/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/10/2025, 13:35

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

17/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

16/10/2025, 02:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 15:11

15/10/2025, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2025, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2025, 15:33

Decisão interlocutória

15/10/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/10/2025, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2025, 15:11

Decisão interlocutória

23/09/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/09/2025, 16:25

Juntado(a)

17/09/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/09/2025, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/09/2025, 09:56

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

16/09/2025, 02:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/09/2025, 12:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

15/09/2025, 02:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2025, 12:01

Decisão interlocutória

13/09/2025, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2025, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 15:10

Juntada de Petição

09/09/2025, 17:21

Juntado(a)

03/09/2025, 11:17

Decisão interlocutória

03/09/2025, 07:03

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/08/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/08/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 12:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

19/08/2025, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/08/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/06/2025, 12:18

Intimação por Edital

26/06/2025, 12:17

Intimação por Edital

26/06/2025, 12:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2025

25/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D M DE MUROS EXECUTADO: DOUGLAS MIRANDA DE MUROS EDITAL Nº 510016477952 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50454304120254025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de D M DE MUROS, CNPJ: 33375355000114 e DOUGLAS MIRANDA DE MUROS, CPF: 35260381807, objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 535.318,02 (quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e dois centavos) CDA(s) 7042426598001, 7042308915244 e 7062403277092, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE D M DE MUROS, CNPJ: 33375355000114 e DOUGLAS MIRANDA DE MUROS, CPF: 35260381807. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045430-41.2025.4.02.5101/RJ

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025

23/06/2025, 11:57

Expedição de Edital - citação

18/06/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/06/2025, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/06/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/06/2025, 21:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

15/06/2025, 21:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

02/06/2025, 18:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/06/2025, 18:59

Expedição de mandado - RJITBSECMA

28/05/2025, 12:05

Expedição de mandado - RJITBSECMA

28/05/2025, 12:05

Determinada a citação

23/05/2025, 21:01

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 00:01

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2025, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 07:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 21:01