Cumprimento de sentença 0110320-60.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 44.164,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO SERV.C.FED.DE ED.TEC.C.S.DA FONSECA CEFET RJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CESAR JOSE MELLO

OAB/RJ 096449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50040305820244020000/TRF2

06/02/2026, 12:04

Baixa Definitiva

03/10/2025, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

03/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 112

25/09/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

24/09/2025, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

24/09/2025, 21:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 112

24/09/2025, 02:06

Decisão interlocutória

23/09/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

26/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

18/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004030-58.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 85

17/07/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(120)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50040305820244020000/TRF2

06/02/2026, 12:04

Baixa Definitiva

03/10/2025, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

03/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 112

25/09/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 15:51

24/09/2025, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

24/09/2025, 21:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 112

24/09/2025, 02:06

Decisão interlocutória

23/09/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

26/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

18/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004030-58.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 85

17/07/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004030-58.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 58, 59, 69

25/06/2025, 17:40

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50040305820244020000/TRF2 referente ao evento 70

25/06/2025, 17:40

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

25/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

24/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0110320-60.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ASSOCIACAO SERV.C.FED.DE ED.TEC.C.S.DA FONSECA CEFET RJ ADVOGADO(A): CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449) DESPACHO/DECISÃO Evento 95: Tendo em vista que a ação rescisória ajuizada pela CEFET RJ foi julgada procedente, intimem-se as partes para postularem o que for do interesse. Fixo o prazo de 15 dias.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 18:58

Determinada a intimação

23/06/2025, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 13:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/06/2025, 13:10

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50040305820244020000/TRF2

23/06/2025, 11:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50040305820244020000/TRF2

15/04/2025, 15:19

Baixa Definitiva

14/02/2023, 16:50

Transitado em Julgado

14/02/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

14/02/2023, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

14/02/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/12/2022, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/12/2022, 07:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 18:54

Juntada de Petição

28/11/2022, 18:00

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 17:56

Juntado(a)

23/11/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/11/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/11/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/11/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/11/2022, 14:46

Juntada de certidão

11/11/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 14:00

Determinada a intimação

11/11/2022, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para julgamento - 10/11/2022 17:02:35)

11/11/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/11/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/11/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 13:59

Juntado(a)

09/11/2022, 13:58

Juntada de certidão

03/11/2022, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/09/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 13:33

Despacho

20/09/2022, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 16:32

Juntada de Petição

30/06/2022, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

29/06/2022, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 14:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

24/05/2022, 14:05

Determinada a intimação

23/05/2022, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 11:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

23/05/2022, 11:38

Juntado(a)

23/05/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/05/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/05/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/05/2022, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2022, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2022, 18:43

Determinada a intimação

17/05/2022, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 12:26

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO30F)

16/05/2022, 18:07

Juntada de certidão

16/05/2022, 17:02

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2022, 15:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 01103206020144025101

31/03/2022, 16:51

Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF

20/03/2021, 20:51

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 20:51

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJTYP-LETICIA FERREIRA DE PAULO)

18/08/2015, 17:37

Certidão - Anotação - (JRJTYP-LETICIA FERREIRA DE PAULO)

18/08/2015, 16:45

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJTYP-LETICIA FERREIRA DE PAULO)

18/08/2015, 16:44

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJTYP-LETICIA FERREIRA DE PAULO)

18/08/2015, 16:40

Juntada - (JRJRAK-RACHEL ALKABES)

25/05/2015, 12:00

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJEG-JORGE FERREIRA GOMES)

15/05/2015, 12:49

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJJEG-JORGE FERREIRA GOMES)

14/05/2015, 17:03

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJJEG-JORGE FERREIRA GOMES)

14/05/2015, 16:49

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRAK-RACHEL ALKABES)

12/05/2015, 13:14

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJRAK-RACHEL ALKABES)

11/05/2015, 18:10

Devolução de Remessa - (JRJRAK-RACHEL ALKABES)

11/05/2015, 18:09

Devolução de Remessa - (JRJRAK-RACHEL ALKABES)

11/05/2015, 18:08

Juntada - (JRJRAK-RACHEL ALKABES)

04/05/2015, 16:20

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJJEG-JORGE FERREIRA GOMES)

14/04/2015, 14:56

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJEG-JORGE FERREIRA GOMES)

10/04/2015, 15:07

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJBOA-MARCELLO GAMBOA TROTTA)

08/04/2015, 18:22

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJBOA-MARCELLO GAMBOA TROTTA)

08/04/2015, 18:21

Conclusão para Sentença - (JRJRAK-RACHEL ALKABES)

27/02/2015, 14:48

Devolução de Remessa - (JRJRAK-RACHEL ALKABES)

27/02/2015, 14:47

Juntada - (JRJRAK-RACHEL ALKABES)

05/12/2014, 11:46

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJRAK-RACHEL ALKABES)

18/11/2014, 11:06

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJCYH-CLAUDIA PEETERS PERES CONTI)

17/11/2014, 11:42

Conclusão para Despacho - (JRJRAK-RACHEL ALKABES)

20/08/2014, 17:08

Devolução de Remessa - (JRJRAK-RACHEL ALKABES)

20/08/2014, 17:07

Devolução de Remessa - (JRJRAK-RACHEL ALKABES)

20/08/2014, 16:57

Juntada - (JRJRAK-RACHEL ALKABES)

20/08/2014, 16:25

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJJEG-JORGE FERREIRA GOMES)

27/06/2014, 14:17

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJEG-JORGE FERREIRA GOMES)

27/06/2014, 12:28

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Resposta - (JRJRAK-RACHEL ALKABES)

23/06/2014, 10:52

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJRAK-RACHEL ALKABES)

23/06/2014, 10:51

Conclusão para Decisão - (JRJRAK-RACHEL ALKABES)

02/04/2014, 16:40

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJRAK-RACHEL ALKABES)

02/04/2014, 16:39

Remessa Interna - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)

18/03/2014, 15:07

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)

18/03/2014, 15:06

ACÓRDÃO

•25/06/2025, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 18:58

SENTENÇA

•13/12/2022, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 18:43

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2015, 18:10

SENTENÇA

•27/02/2015, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2014, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2014, 16:40