Execução Fiscal 5014029-31.2024.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 5014029-31.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

06/05/2026, 09:04

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 16:33

Juntado(a)

27/01/2026, 21:47

Juntado(a)

16/12/2025, 23:18

Juntado(a)

02/12/2025, 19:31

Despacho

26/09/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/08/2025, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/08/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 14:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

16/08/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2025 Prazo do edital: 07/08/2025 Prazo de citação/intimação: 15/08/2025

25/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: RAFAEL DE JESUS OLIVEIRA EDITAL Nº 510016158664 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) JUIZ(A) FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 28048641000135 e RAFAEL DE JESUS OLIVEIRA, CPF: 05232581783, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042404917236, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 147.113,79, valor(es) atualizado(s) em 04/12/2024, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 15/05/2025. Eu, SABRINA MONTEIRO PESSANHA GADELHA, matrícula JRJ64222, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014029-31.2024.4.02.5110/RJ

25/06/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: RAFAEL DE JESUS OLIVEIRA EDITAL Nº 510016158664 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) JUIZ(A) FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 28048641000135 e RAFAEL DE JESUS OLIVEIRA, CPF: 05232581783, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042404917236, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 147.113,79, valor(es) atualizado(s) em 04/12/2024, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 15/05/2025. Eu, SABRINA MONTEIRO PESSANHA GADELHA, matrícula JRJ64222, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014029-31.2024.4.02.5110/RJ

25/06/2025, 00:00

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Juntada de Petição

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Juntado(a)

Juntado(a)

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2025

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