Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 117.774,89
Órgão julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
GLOBAL TRADE INDUSTRIA DE ALIMENTACAO - EIRELI
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA
CPF·Representa: Autor
JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL
CPF·Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/08/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/08/2025, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
08/08/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2025
25/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GLOBAL TRADE INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO - EIRELI EDITAL Nº 510016098372 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE GLOBAL TRADE INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO - EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50721594120244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), GLOBAL TRADE INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO - EIRELI, CNPJ: 05286560000178, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 202401599 e 202401600, para crédito a favor da exeqüente de R$ 117.774,89, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 09/05/2025. Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072159-41.2024.4.02.5101/RJ
25/06/2025, 00:00
Intimação por Edital
24/06/2025, 12:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025
24/06/2025, 12:01
Expedição de Edital - citação
12/05/2025, 13:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025, 16:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
21/10/2024, 09:02
Expedição de mandado - RJNFRSECMA
16/10/2024, 16:27
Determinada a citação
11/10/2024, 11:30
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024, 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024, 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/10/2024, 11:30
DESPACHO/DECISÃO
•16/09/2024, 18:28
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GLOBAL TRADE INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO - EIRELI EDITAL Nº 510016098372 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE GLOBAL TRADE INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO - EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50721594120244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), GLOBAL TRADE INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO - EIRELI, CNPJ: 05286560000178, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 202401599 e 202401600, para crédito a favor da exeqüente de R$ 117.774,89, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 09/05/2025. Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072159-41.2024.4.02.5101/RJ
25/06/2025, 00:00
Intimação por Edital
24/06/2025, 12:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025
24/06/2025, 12:01
Expedição de Edital - citação
12/05/2025, 13:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025, 16:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
21/10/2024, 09:02
Expedição de mandado - RJNFRSECMA
16/10/2024, 16:27
Determinada a citação
11/10/2024, 11:30
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024, 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024, 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4