Execução Fiscal 5046710-47.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 65.651,44

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MENDES ASSISTENCIA DE ENFERMAGEM DOMICILIAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/09/2025, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/09/2025, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 11:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/09/2025, 11:47

Juntado(a)

03/09/2025, 11:47

Decisão interlocutória

03/09/2025, 07:03

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2025, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/08/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/08/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

19/08/2025, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/08/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:26

Todas as movimentações(29)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/09/2025, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/09/2025, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 11:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/09/2025, 11:47

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 07:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 21:00

03/09/2025, 11:47

Decisão interlocutória

03/09/2025, 07:03

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2025, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/08/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/08/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

19/08/2025, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/08/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/06/2025, 12:18

Intimação por Edital

26/06/2025, 12:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2025

25/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MENDES ASSISTENCIA DE ENFERMAGEM DOMICILIAR LTDA EDITAL Nº 510016493377 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50467104720254025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MENDES ASSISTENCIA DE ENFERMAGEM DOMICILIAR LTDA, CNPJ: 38360792000188 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 65.651,44 (sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos) CDA(s) 7042209838926, 7062403057300, 7042330013762 e 7022401454117, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MENDES ASSISTENCIA DE ENFERMAGEM DOMICILIAR LTDA, CNPJ: 38360792000188. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046710-47.2025.4.02.5101/RJ

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025

24/06/2025, 12:14

Expedição de Edital - citação

24/06/2025, 08:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

18/06/2025, 20:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

09/06/2025, 17:30

Expedição de mandado - RJRESSECMA

04/06/2025, 17:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

30/05/2025, 01:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/05/2025, 21:00

Determinada a citação

23/05/2025, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 00:13

Distribuído por sorteio

16/05/2025, 10:41