Execução Fiscal 5040440-50.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 709.456,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DN AUTOMOTIVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/03/2026, 17:19

Determinada a intimação

10/02/2026, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/01/2026, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/01/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 12:15

Juntada de certidão

27/01/2026, 12:15

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2025, 19:56

Juntada de certidão

02/10/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/09/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/09/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 17:08

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 17:08

Juntada de certidão

15/09/2025, 16:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2025, 03:00

Todas as movimentações(33)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/03/2026, 17:19

Determinada a intimação

10/02/2026, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/01/2026, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 17:08

29/01/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 12:15

Juntada de certidão

27/01/2026, 12:15

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2025, 19:56

Juntada de certidão

02/10/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/09/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/09/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 17:08

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 17:08

Juntada de certidão

15/09/2025, 16:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2025

25/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DN AUTOMOTIVA LTDA EDITAL Nº 500003840912 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: DN AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ: 44297199000137 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 709.456,41 (setecentos e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 05/12/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50404405020244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DN AUTOMOTIVA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242301997906 e 7242306027301 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040440-50.2024.4.02.5001/ES

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025

24/06/2025, 12:24

Expedição de Edital - citação

23/06/2025, 15:08

Determinada a citação

10/06/2025, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/06/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/06/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 06:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

03/06/2025, 11:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

02/06/2025, 15:50

Expedição de mandado - ESVITSECMA

20/05/2025, 11:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

06/03/2025, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/02/2025, 18:09

Determinada a citação

10/12/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 11:22

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 16:10