Execução Fiscal 5044173-58.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 391.235,78

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROJECAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/03/2026, 17:36

Determinada a intimação

13/02/2026, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/02/2026, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/02/2026, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 15:04

Juntada de certidão

02/02/2026, 15:04

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2025, 14:29

Juntada de certidão

28/10/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/10/2025, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/10/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 15:51

Juntada de certidão

15/09/2025, 16:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2025, 03:00

Todas as movimentações(37)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/03/2026, 17:36

Determinada a intimação

13/02/2026, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/02/2026, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 15:51

09/02/2026, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 15:04

Juntada de certidão

02/02/2026, 15:04

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2025, 14:29

Juntada de certidão

28/10/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/10/2025, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/10/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 15:51

Juntada de certidão

15/09/2025, 16:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2025

25/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROJECAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500003840867 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: PROJECAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22710680000170 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 391.235,78 (trezentos e noventa e um mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 10/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50441735820234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PROJECAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7272300135007, 7262000681890 e 7262300545690 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044173-58.2023.4.02.5001/ES

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025

24/06/2025, 12:24

Expedição de Edital - citação

23/06/2025, 15:08

Determinada a citação

10/06/2025, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/06/2025, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/06/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 06:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

29/05/2025, 18:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

26/02/2025, 16:45

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 8

17/02/2025, 14:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

27/11/2024, 17:29

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/11/2024, 18:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/09/2024, 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

18/09/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/08/2024, 17:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2024, 13:47

Determinada a citação

15/01/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 16:02

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 22:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 16:39