Agravo em Recurso Especial 5017351-68.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Ação Rescisória · Gabinete 15

Partes do Processo

STONER MINERACAO LTDA

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/02/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2025

14/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de STONER MINERACAO LTDA

10/01/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2025

10/01/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

29/08/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/08/2024, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 747934/2024

29/08/2024, 19:41

Protocolizada Petição 747934/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024, 19:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/08/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/08/2024, 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

05/08/2024, 12:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

02/08/2024, 08:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/02/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2025

14/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de STONER MINERACAO LTDA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/01/2025, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/08/2024, 16:58

10/01/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2025

10/01/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

29/08/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/08/2024, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 747934/2024

29/08/2024, 19:41

Protocolizada Petição 747934/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024, 19:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/08/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/08/2024, 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

05/08/2024, 12:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

02/08/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2024, 16:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/07/2024, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024, 13:20

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/05/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/04/2024, 12:57

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/08/2024, 16:58

-

•24/04/2024, 12:56

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•24/04/2024, 12:56

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•24/04/2024, 12:56

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•24/04/2024, 12:56

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•24/04/2024, 12:56

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•24/04/2024, 12:56

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•24/04/2024, 12:55

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•24/04/2024, 12:55

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•24/04/2024, 12:55

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•24/04/2024, 12:55

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•24/04/2024, 12:55

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•24/04/2024, 12:55