Procedimento Comum Cível 5030468-52.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5030468-52.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 12:28

Despacho

18/12/2023, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/10/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

27/09/2023, 01:05

Juntada de Petição

08/09/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

04/09/2023, 23:59

Despacho

25/08/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 12:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50304685220214025101

26/07/2023, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEND INFORMATICA E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HEMMI PEREIRA (OAB SP337999) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIAO (AUTOR) PROCURADOR(A): KEILA BARBOSA MARQUES DOS SANTOS MOUTINHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5030468-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

02/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

02/04/2023, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/03/2023, 01:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 14:48

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50304685220214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

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