Procedimento Comum Cível 5005343-68.2020.4.02.5117 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005343-68.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2024, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

23/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/03/2024, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/03/2024, 22:29

Decisão interlocutória

22/03/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 16:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50053436820204025117

20/03/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMUALDO JOSE FAGUNDES MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO LONTRA DA SILVA (OAB RJ164656) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5005343-68.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

02/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

02/03/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/02/2023, 23:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 16:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 11:20

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50053436820204025117

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

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