Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001690-22.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 59.148,53

Órgão julgador

6ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Macaé TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

FLAVIO ALBERTO COSMELLI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PALOMA CAMPOS MAGLIARI SÁ RODRIGUES

OAB/RJ 253033·CPF·Representa: Autor

MARIA NAYANA LOMBONI TRINDADE DINIZ FREITAS

OAB/RJ 252628·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

06/05/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

26/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 94

22/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 94

20/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 17:38

Determinada a intimação

17/04/2026, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

15/03/2026, 19:32

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 88

06/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 88

05/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:15

Despacho

04/03/2026, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 16:05

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

06/05/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

26/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 94

22/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 94

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 13:15

20/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 17:38

Determinada a intimação

17/04/2026, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

15/03/2026, 19:32

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 88

06/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 88

05/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:15

Despacho

04/03/2026, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

13/02/2026, 03:19

Juntada de Petição

13/02/2026, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

05/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

04/02/2026, 02:06

Determinada a intimação

03/02/2026, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 20:47

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

28/10/2025, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/10/2025, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 72

13/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 72

10/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 12:59

Determinada a intimação

09/10/2025, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/08/2025, 18:15

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

22/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

21/07/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2025, 18:04

Determinada a intimação

18/07/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/07/2025, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/06/2025, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

26/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

25/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001690-22.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: FLAVIO ALBERTO COSMELLI ADVOGADO(A): MARIA NAYANA LOMBONI TRINDADE DINIZ FREITAS (OAB RJ252628) ADVOGADO(A): PALOMA CAMPOS MAGLIARI SÁ RODRIGUES (OAB RJ253033) DESPACHO/DECISÃO Evento 55, PET1 - Indefiro o requerido, tendo em vista que a parte executada foi intimada, em execução invertida, para apresentar planilha de cálculos do valor devido. Sem prejuízo, intime-se a parte executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a planilha de cálculos do valor que entende devido, sob pena de homologação dos cálculos do evento 46, CALC3.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 19:25

Determinada a intimação

23/06/2025, 19:25

Juntada de Petição

19/06/2025, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

25/03/2025, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/02/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

13/12/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 16:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/12/2024, 16:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAC01

12/12/2024, 06:45

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024

12/12/2024, 06:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

12/12/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/11/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 19:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/11/2024, 18:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

04/11/2024, 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 172

30/10/2024, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

30/10/2024, 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

21/10/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/10/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/10/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25

17/10/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 13:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

17/10/2024, 13:41

Juntada de Petição

17/10/2024, 11:39

Julgado procedente em parte o pedido

16/10/2024, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 07:26

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

27/08/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/08/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/07/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 16:13

Determinada a intimação

03/07/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

17/04/2024, 17:25

Determinada a citação

16/04/2024, 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/04/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 15:39

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 17:36

ACÓRDÃO

•04/11/2024, 18:20

EXTRATO DE ATA

•04/11/2024, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 13:41

SENTENÇA

•16/10/2024, 07:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 15:59