Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50079045320204025121/TRF2
25/03/2026, 15:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
15/11/2025, 10:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211 e 212
24/10/2025, 01:06
Juntada de Petição
23/10/2025, 14:26
Juntada de Petição
13/10/2025, 13:11
Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212
02/10/2025, 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212
01/10/2025, 02:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212
30/09/2025, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2025, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2025, 17:40
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203 e 205
05/09/2025, 01:03
Juntada de Petição
03/09/2025, 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
29/08/2025, 17:53
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205
14/08/2025, 02:08
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•30/09/2025, 18:25
SENTENÇA
•12/08/2025, 16:02
23/10/2025, 14:26
Juntada de Petição
13/10/2025, 13:11
Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212
02/10/2025, 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212
01/10/2025, 02:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212
30/09/2025, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2025, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2025, 17:40
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203 e 205
05/09/2025, 01:03
Juntada de Petição
03/09/2025, 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
29/08/2025, 17:53
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205
14/08/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205
13/08/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025, 16:02
Julgado improcedente o pedido
12/08/2025, 16:02
Conclusos para julgamento
11/08/2025, 09:36
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193, 194 e 195
19/07/2025, 01:03
Juntada de Petição
15/07/2025, 15:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:18
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195
26/06/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195
25/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007904-53.2020.4.02.5121/RJ
AUTOR: JOAQUIM MOREIRA PINTO
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Assistido)
RÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (Assistente)
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)
DESPACHO/DECISÃO
Indefiro o pedido da parte autora formulado no Evento 7.2 de oitiva do perito judicial em Engenharia Civil, eis que, como bem destacado na decisão de Evento 181.1, o expert designado prestou toda a análise necessária para apreciação deste feito em seus laudos de Eventos 141.1 e 163.1, reputando-se como encerrada a fase instrutória.
Uma vez que já foram pagos os honorários periciais (Evento 188.1), venha o feito concluso para sentença.
25/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025, 00:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025, 00:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025, 00:34
Determinada a intimação
24/06/2025, 00:34
Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025, 13:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 184
27/05/2025, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
16/05/2025, 17:34
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/05/2025, 13:15
Juntada de Petição
12/05/2025, 13:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184
18/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025, 15:18
Determinada a intimação
08/04/2025, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025, 15:18
Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025, 14:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
27/03/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
24/03/2025, 08:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
18/03/2025, 01:03
Juntada de Petição
17/03/2025, 14:31
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Vícios de Construção
06/03/2025, 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
27/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
18/02/2025, 05:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025, 15:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
13/12/2024, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
07/12/2024, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
06/12/2024, 03:06
Juntada de Petição
04/12/2024, 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
18/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
11/11/2024, 05:22
Juntada de Petição
09/11/2024, 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
08/11/2024, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024, 16:04
Determinada a intimação
08/11/2024, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024, 16:04
Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024, 10:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
24/09/2024, 01:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
23/09/2024, 17:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
14/09/2024, 01:07
Juntada de Petição
13/09/2024, 16:25
Juntada de Petição
12/09/2024, 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
01/09/2024, 23:59
Juntada de Petição
26/08/2024, 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
23/08/2024, 05:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/08/2024, 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/08/2024, 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/08/2024, 17:28
Ato ordinatório praticado
22/08/2024, 17:28
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
21/08/2024, 09:35
Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
21/08/2024, 09:35
Juntada de Petição
09/08/2024, 11:10
Juntada de Petição
05/08/2024, 16:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
03/08/2024, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
27/07/2024, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
26/07/2024, 23:59
Juntada de Petição
26/07/2024, 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
19/07/2024, 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
14/07/2024, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
12/07/2024, 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024, 14:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
06/07/2024, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
27/06/2024, 01:05
Juntada de Petição
25/06/2024, 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
14/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
05/06/2024, 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024, 18:00
Decisão interlocutória
04/06/2024, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024, 18:00
Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024, 18:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
23/04/2024, 10:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
03/04/2024, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
20/03/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
07/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/02/2024, 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/02/2024, 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
26/02/2024, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024, 16:15
Determinada a intimação
26/02/2024, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024, 16:15
Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024, 14:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
04/11/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
25/10/2023, 01:10
Juntada de Petição
23/10/2023, 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/10/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
06/10/2023, 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/10/2023, 13:56
Juntada de Petição
06/10/2023, 11:14
Juntada de Petição
04/10/2023, 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/10/2023, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2023, 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2023, 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2023, 18:43
Ato ordinatório praticado
30/09/2023, 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90