Cumprimento de sentença 5010562-81.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2018

Valor da Causa

R$ 180.388,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ANA LUIZA VIEGAS RAMALHO

CPF

Reu

PINOTAGE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

17/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 209

15/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 209

14/07/2025, 02:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/07/2025, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/07/2025, 22:43

Despacho

10/07/2025, 22:43

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 22:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2025, 22:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 199

10/07/2025, 22:42

Juntada de Petição

10/07/2025, 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

04/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 199

03/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 199

02/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010562-81.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Indefiro a consulta ao SERPJUD – Sistema Eletrônico de Registros Públicos, pois esta Justiça Federal não possui convênio com o referido sistema, como se depreende da tela abaixo: Intime-se a CEF, para ciência. Em seguida, tornem os autos à rotina de suspensão.

02/07/2025, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/07/2025, 17:41

Todas as movimentações(214)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

17/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 209

15/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 209

14/07/2025, 02:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/07/2025, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 22:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 17:41

10/07/2025, 22:43

Despacho

10/07/2025, 22:43

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 22:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2025, 22:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 199

10/07/2025, 22:42

Juntada de Petição

10/07/2025, 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

04/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 199

03/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 199

02/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010562-81.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Indefiro a consulta ao SERPJUD – Sistema Eletrônico de Registros Públicos, pois esta Justiça Federal não possui convênio com o referido sistema, como se depreende da tela abaixo: Intime-se a CEF, para ciência. Em seguida, tornem os autos à rotina de suspensão.

02/07/2025, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/07/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 17:41

Determinada a intimação

01/07/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 17:24

Juntada de Petição

01/07/2025, 15:43

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 193

26/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 193

25/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010562-81.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença movido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de PINOTAGE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. O feito foi relatado no evento 175 e, como ali se vê, já foram utilizados nestes autos os sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, todos sem sucesso. Foi autorizada a inclusão da devedora no cadastro de inadimplentes, medida que deveria ser providenciada pela própria credora. Diante da evidente ausência de bens, os autos foram suspensos na forma do artigo 921, III, do CPC. No evento 185 foi indeferido o uso do sistema CNIB. Requer agora a Caixa o registro da executada no rol de devedores através do sistema SERASAJUD. Nada a prover: como acima relatado, a decisão do evento 167 já deferiu a inclusão de PINOTAGE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI no cadastro de inadimplentes, salientando que seria ônus exclusivo da própria CEF providenciar tal medida. Intime-se a CEF, para ciência. Em seguida, tornem os autos à rotina de suspensão.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 23:39

Despacho

23/06/2025, 23:39

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 23:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 186

23/06/2025, 23:05

Juntada de Petição

23/06/2025, 20:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

29/05/2025, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 11:04

Decisão interlocutória

28/05/2025, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 10:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2025, 10:14

Juntada de Petição

27/05/2025, 21:03

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

28/01/2025, 15:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

20/08/2022, 13:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/02/2022, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

04/02/2022, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

27/01/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 19:53

Decisão interlocutória

26/01/2022, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2022, 17:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2022, 17:58

Juntada de Petição

25/01/2022, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

25/01/2022, 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

20/12/2021, 10:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2021, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 18:19

Decisão interlocutória

17/12/2021, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021, 18:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2021, 18:09

Juntada de Petição

17/12/2021, 16:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 160

16/12/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

14/12/2021, 13:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/12/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 15:42

Decisão interlocutória

13/12/2021, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2021, 15:30

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2021, 15:30

Decisão interlocutória

10/12/2021, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 14:42

Juntada de Petição

10/12/2021, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

30/11/2021, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 15:37

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2021, 15:26

Determinada a intimação

29/11/2021, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2021, 12:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 144

26/11/2021, 12:56

Juntada de Petição

26/11/2021, 02:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

18/11/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

11/11/2021, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 16:01

Determinada a intimação

10/11/2021, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2021, 15:54

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2021, 18:07

Determinada a intimação

03/11/2021, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021, 13:16

Juntada de Petição

02/11/2021, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

21/10/2021, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 16:43

Determinada a intimação

20/10/2021, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

20/10/2021, 01:49

Juntada de Petição

19/10/2021, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

04/10/2021, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 09:57

Determinada a intimação

04/10/2021, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2021, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

01/10/2021, 01:20

Juntada de Petição

30/09/2021, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

16/09/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 15:35

Determinada a intimação

15/09/2021, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

15/09/2021, 02:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118

30/08/2021, 22:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

02/08/2021, 15:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/08/2021, 15:34

Determinada a intimação

28/07/2021, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

28/07/2021, 01:40

Juntada de Petição

27/07/2021, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

13/07/2021, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 19:31

Determinada a intimação

09/07/2021, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

03/07/2021, 05:09

Juntada de Petição

01/07/2021, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

18/06/2021, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 20:48

Determinada a intimação

17/06/2021, 20:48

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2021, 12:12

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2021, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

11/06/2021, 01:39

Juntada de Petição

08/06/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

26/05/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 13:35

Determinada a intimação

21/05/2021, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021, 13:16

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

25/08/2020, 16:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

03/06/2020, 07:51

Expedido Carta pelo Correio

28/05/2020, 13:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/05/2020, 18:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2020, 17:39

Juntada de Petição

25/05/2020, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 12:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 05:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

31/03/2020, 12:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/03/2020, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2020, 19:11

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/03/2020, 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/03/2020, 15:12

Trânsito em Julgado - Data: 21/01/2020

26/03/2020, 17:20

Juntada - Peças Digitalizadas

26/03/2020, 16:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

22/01/2020, 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

20/12/2019, 01:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

11/12/2019, 17:23

Intimação por Edital

26/11/2019, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

26/11/2019, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2019, 14:57

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

25/11/2019, 14:57

Autos com Juiz para Sentença

18/11/2019, 17:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

24/10/2019, 01:18

Juntada de Petição

23/10/2019, 12:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

15/10/2019, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2019, 15:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/10/2019, 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/10/2019, 13:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

11/10/2019, 01:08

Juntada de Petição

09/10/2019, 21:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

23/09/2019, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2019, 13:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/09/2019, 13:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/09/2019, 13:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

17/07/2019, 01:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

25/06/2019, 11:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

16/05/2019, 06:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

07/05/2019, 12:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/05/2019, 12:26

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/04/2019, 12:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/04/2019, 18:24

Juntada de Petição

15/04/2019, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

03/04/2019, 12:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/04/2019, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2019, 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2019, 17:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

24/02/2019, 22:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

22/02/2019, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

19/02/2019, 01:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

08/02/2019, 14:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/02/2019, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

06/02/2019, 10:42

Despacho/Decisão - de Expediente

05/02/2019, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2019, 16:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/02/2019, 15:10

Juntada de Petição

04/02/2019, 20:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

25/01/2019, 11:59

Despacho/Decisão - de Expediente

24/01/2019, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2019, 12:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2019, 15:00

Juntada de certidão

19/12/2018, 18:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANA LUIZA VIEGAS RAMALHO - EXCLUÍDA

19/12/2018, 18:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

14/12/2018, 19:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

06/12/2018, 14:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/12/2018, 16:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

27/11/2018, 18:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 27/11/2018 15:41:00)

27/11/2018, 18:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/11/2018, 00:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

06/11/2018, 21:10

Juntada de Petição

28/10/2018, 01:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

04/10/2018, 12:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/09/2018, 11:39

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/09/2018, 12:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2018, 18:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

22/09/2018, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

29/08/2018, 12:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/08/2018, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2018, 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2018, 16:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

24/08/2018, 01:01

Juntada de Petição

09/08/2018, 18:00

Juntada de Petição

08/08/2018, 11:30

Juntada de Petição

07/08/2018, 17:58

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2018/489

01/08/2018, 12:10

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018

01/08/2018, 12:00

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2018/00489, DE 27 DE JULHO DE 2018

30/07/2018, 18:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

18/07/2018, 10:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/07/2018, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2018, 16:18

Lavrada Certidão

13/07/2018, 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/07/2018, 13:43

Lavrada Certidão

12/07/2018, 14:23

Distribuído por sorteio

10/07/2018, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 23:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 17:46

Todos os documentos(30)

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 22:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 23:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 15:42

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•10/12/2021, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2020, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2020, 19:11

SENTENÇA

•25/11/2019, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2019, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2019, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2019, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2019, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2019, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2019, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2018, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2018, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2018, 16:18