Cumprimento de sentença 5072298-90.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANTONIO BATISTA DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO ALVES MAZZA

OAB/RJ 147214·CPF·Representa: Autor

MILENA COSTA SANTOS MAZZA

OAB/RJ 220637·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LEANDRO ALVES MAZZA

OAB/RJ 147214·CPF·Representa: Autor

MILENA COSTA SANTOS MAZZA

OAB/RJ 220637·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF·Representa: Réu

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/02/2026, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/01/2026, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 61

17/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 61

16/12/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 19:51

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 19:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5191254-13.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO BATISTA DE SOUZA)

30/11/2025, 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/10/2025, 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510056674 processada no TRF2 com o no. 51912541320254029666/TRF (ANTONIO BATISTA DE SOUZA)

14/10/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510056674 processada no TRF2 com o no. 51912541320254029666/TRF (LEANDRO ALVES MAZZA)

14/10/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510056674

08/10/2025, 13:32

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

06/02/2026, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/02/2026, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/01/2026, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 61

Documentos

SENTENÇA

•15/12/2025, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 16:25

17/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 61

16/12/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 19:51

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 19:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5191254-13.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO BATISTA DE SOUZA)

30/11/2025, 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/10/2025, 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510056674 processada no TRF2 com o no. 51912541320254029666/TRF (ANTONIO BATISTA DE SOUZA)

14/10/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510056674 processada no TRF2 com o no. 51912541320254029666/TRF (LEANDRO ALVES MAZZA)

14/10/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510056674

08/10/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

16/09/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/09/2025, 09:42

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

01/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

29/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

28/08/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2025, 16:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510056674

28/08/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/06/2025, 14:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

26/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/06/2025, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/06/2025, 10:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

25/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5072298-90.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A): MILENA COSTA SANTOS MAZZA (OAB RJ220637) ADVOGADO(A): LEANDRO ALVES MAZZA (OAB RJ147214) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância da parte Exequente, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO acostada ao evento 34, IMPUGNACAO1 para fixar o valor a restituir em R$ 82.782,21, para 02/2025, sendo R$ 65.282,23 de principal mais R$ 17.499,98 de juros. Defiro o destaque dos honorários contratuais requerido no evento 35, EXECUMPR1. Expeça(m)-se a(s) RPVs/Precatório em favor do(s) beneficiário(s). Em seguida, intime(m)-se a(s) parte(s) acerca do(s) cadastro(s), e prossiga-se de acordo com da Resolução nº 822/2023 do CJF. Após, suspenda-se o feito até o depósito do crédito. Comprovado o depósito, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 03:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 03:43

Decisão interlocutória

24/06/2025, 03:43

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 08:23

Juntada de Petição

25/04/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/04/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 08:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/03/2025, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/02/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 15:56

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda

31/01/2025, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025

31/01/2025, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/01/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/12/2024, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/12/2024, 20:52

Julgado procedente o pedido

29/11/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 12:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/11/2024, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/11/2024, 19:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/11/2024, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

12/11/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

14/10/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/10/2024, 17:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/10/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

23/09/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 20:13

Distribuído por sorteio

16/09/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 03:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/04/2025, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 08:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/02/2025, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 15:56

SENTENÇA

•29/11/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 11:53