Cumprimento de sentença 0147210-04.1991.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0147210-04.1991.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2025, 19:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/08/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/07/2025, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 544

19/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:19

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 544

26/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 544

25/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0147210-04.1991.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOAO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A): EDIR NOBRE SANTORO (OAB RJ033912) ADVOGADO(A): ADIR DA MATTA BRAGA (OAB RJ016828) ADVOGADO(A): RONALDO NOBRE SANTORO (OAB RJ074460) ADVOGADO(A): ERICK CARDOSO FIGUEIREDO (OAB RJ154053) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerido pelo advogado da parte autora. Não é ônus do Juízo convocar os sucessores da parte para que venham aos autos receber eventual crédito devido. Ressalto ainda que, querendo o sr. Advogado representar os sucessores, poderá entrar em contato com eles pelos meios que julgar adequado, inclusive pessoalmente, não havendo motivo para que o Judiciário intermedeie essa contratação. Em síntese, é ônus do advogado promover, por conta própria, as diligências necessárias para o fim de localizar os possíveis sucessores do Autor original falecido, assim como é ônus de tais sucessores diligenciar pelos bens e direitos deixados pelo de cujus. A execução tramita no interesse do exequente. Por tais razões, e tendo em vista o falecimento noticiado, suspendo o curso da execução pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 313, inc. I do CPC, para eventual habilitação do respectivo espólio ou de sucessores habilitados à pensão por morte ou sucessores na forma da lei civil, conforme previsto no art. 112 da Lei nº 8.213/91 e nos artigos 110, 313, §2º, II e 687 a 689 do CPC/2015.. Decorridos sem manifestação ou nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos até provocação dos interessados.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 07:40

Decisão interlocutória

24/06/2025, 07:40

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 533, 534, 535, 536, 537 e 538

07/03/2025, 10:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 533, 534, 535, 536, 537 e 538

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 17:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 07:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 17:09

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Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 544

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 544

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 544

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 533, 534, 535, 536, 537 e 538

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 533, 534, 535, 536, 537 e 538

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(552)

Todos os documentos(18)