Cumprimento de sentença 5029302-87.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 57.522,07

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

PEDRO LUIZ BARTOLOMEU DE OLIVEIRA DIAS

CPF

Reu

PRISCILLA KEOPS DE QUEIROZ LEITE

CPF

Reu

CMT BAR E DANCETERIA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 036592·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/01/2026, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

24/01/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 228

10/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 228

09/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 228

05/12/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 09:59

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2025, 09:59

Juntado(a)

25/11/2025, 10:46

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2025, 17:01

Juntado(a)

23/09/2025, 20:52

Despacho

26/08/2025, 21:33

Juntada de Petição

04/08/2025, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2025, 06:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

12/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:19

Todas as movimentações(233)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/01/2026, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

24/01/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 228

10/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 228

09/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 228

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 06:07

05/12/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 09:59

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2025, 09:59

Juntado(a)

25/11/2025, 10:46

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2025, 17:01

Juntado(a)

23/09/2025, 20:52

Despacho

26/08/2025, 21:33

Juntada de Petição

04/08/2025, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2025, 06:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

12/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:19

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 216

26/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 216

25/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029302-87.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 06:07

Determinada a intimação

24/06/2025, 06:07

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 06:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

29/05/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

14/05/2025, 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 15:51

Juntado(a)

13/05/2025, 15:50

Despacho

10/04/2025, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

18/03/2025, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 11:21

Juntada de Petição

14/03/2025, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

25/02/2025, 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 14:40

Determinada a intimação

24/02/2025, 14:40

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)

12/02/2025, 12:16

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)

12/02/2025, 12:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)

18/01/2025, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 17:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 195

16/12/2024, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/12/2024, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195

30/10/2024, 14:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/10/2024, 12:00

Despacho

25/10/2024, 10:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 190

14/10/2024, 21:35

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 09:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

02/10/2024, 09:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2024, 12:17

Despacho

23/08/2024, 18:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/08/2024, 09:38

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

30/07/2024, 01:06

Juntada de Petição

23/07/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

17/06/2024, 09:12

Determinada a intimação

14/06/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 04:20

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024

14/06/2024, 04:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

14/06/2024, 01:02

Juntada de Petição

07/06/2024, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

14/05/2024, 19:11

Julgado procedente o pedido

10/05/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2024, 18:27

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 13:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 171 - Conclusos para decisão/despacho - 24/01/2024 06:25:34)

02/02/2024, 13:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRISCILLA KEOPS DE QUEIROZ LEITE - EXCLUÍDA

24/01/2024, 06:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PEDRO LUIZ BARTOLOMEU DE OLIVEIRA DIAS - EXCLUÍDA

24/01/2024, 06:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

24/01/2024, 03:03

Juntada de Petição

22/01/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

29/11/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 20:41

Determinada a intimação

28/11/2023, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2023, 05:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

15/11/2023, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

27/10/2023, 07:17

Juntada de Petição

25/10/2023, 22:58

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

25/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

11/09/2023, 14:24

Determinada a intimação

11/09/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

19/08/2023, 01:02

Juntada de Petição

10/08/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

06/07/2023, 14:36

Decisão interlocutória

30/06/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 07:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

29/06/2023, 18:58

Juntada de Petição

26/06/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

06/06/2023, 10:24

Determinada a intimação

05/06/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 15:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 137

25/04/2023, 21:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137

03/04/2023, 19:06

Expedição de mandado - RJR10SECMA

29/03/2023, 11:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131

28/03/2023, 11:31

Despacho

28/03/2023, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 15:46

Juntada de Petição

23/03/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

08/03/2023, 09:53

Determinada a intimação

07/03/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

14/02/2023, 12:05

Juntada de Petição

03/02/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

10/01/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 16:59

Determinada a intimação

09/01/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

28/10/2022, 01:18

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 07:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118

21/10/2022, 13:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

19/10/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

18/10/2022, 10:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/10/2022, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:58

Determinada a intimação

14/10/2022, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

14/10/2022, 01:02

Juntada de Petição

13/10/2022, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

21/09/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 17:46

Determinada a intimação

19/09/2022, 17:46

Juntado(a)

30/08/2022, 14:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

20/08/2022, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 07:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

19/08/2022, 01:01

Juntado(a)

17/08/2022, 14:33

Juntado(a)

17/08/2022, 14:31

Juntada de Petição

16/08/2022, 17:42

Juntado(a)

22/07/2022, 10:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 01:46

Juntado(a)

02/06/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/05/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 11:37

Determinada a intimação

18/05/2022, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022, 05:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

03/05/2022, 01:33

Juntada de Petição

30/04/2022, 21:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/04/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 18:15

Determinada a intimação

01/04/2022, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022, 15:52

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15F para RJRIO32S)

31/03/2022, 23:34

Juntada de certidão

31/03/2022, 23:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

24/03/2022, 20:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

24/03/2022, 20:01

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 66

13/01/2022, 19:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

13/01/2022, 19:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

13/01/2022, 19:07

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 67

13/01/2022, 19:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

06/12/2021, 20:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

30/11/2021, 15:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

29/11/2021, 12:15

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 68

26/11/2021, 17:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

16/11/2021, 18:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

16/11/2021, 18:49

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 66

11/11/2021, 14:12

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 67

11/11/2021, 14:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

10/11/2021, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

08/11/2021, 18:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

08/11/2021, 18:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

08/11/2021, 18:31

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

04/11/2021, 18:50

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

04/11/2021, 18:50

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

04/11/2021, 18:50

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/11/2021, 18:49

Determinada a citação

30/09/2021, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2021, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

24/09/2021, 01:02

Juntada de Petição

20/09/2021, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/08/2021, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 21:26

Determinada a intimação

09/08/2021, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 15:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

21/07/2021, 13:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

16/07/2021, 21:42

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

16/07/2021, 14:33

Determinada a intimação

20/05/2021, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021, 10:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2021, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

11/05/2021, 03:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

19/04/2021, 16:29

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

01/03/2021, 16:03

Despacho

01/03/2021, 12:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2021, 19:24

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

20/12/2020, 03:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

30/10/2020, 05:53

Juntada de Petição

29/10/2020, 14:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

26/10/2020, 00:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

25/10/2020, 00:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

21/10/2020, 08:20

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

20/10/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2020, 12:28

Determinada a intimação

20/10/2020, 12:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/10/2020, 18:37

Juntada - Peças Digitalizadas

30/09/2020, 14:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

23/07/2020, 14:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/07/2020, 15:43

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/06/2020, 12:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2020, 17:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

08/06/2020, 17:24

Juntada de Petição

05/06/2020, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

24/05/2020, 01:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

08/05/2020, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 00:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/05/2020, 00:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2020, 15:10

Juntada - Peças Digitalizadas

07/05/2020, 15:07

Juntada - Peças Digitalizadas

06/03/2020, 12:40

Expedido Carta pelo Correio

10/12/2019, 19:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

28/07/2019, 01:03

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/06/2019, 13:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2019, 16:26

Juntada de Petição

25/06/2019, 17:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

07/06/2019, 14:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/06/2019, 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2019, 20:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/05/2019, 12:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

18/05/2019, 01:02

Juntada de Petição

05/05/2019, 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

18/04/2019, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2019, 15:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/04/2019, 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2019, 14:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

23/03/2019, 10:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/02/2019, 15:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/02/2019, 14:49

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/11/2018, 13:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/10/2018, 12:07

Distribuído por sorteio

02/10/2018, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 12:19

SENTENÇA

•10/05/2024, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 20:41

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 17:50

Todos os documentos(32)

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 06:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 12:19

SENTENÇA

•10/05/2024, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 20:41

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2021, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2020, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2019, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2019, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2019, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2018, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2018, 19:06