Procedimento Comum Cível 5069266-53.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5069266-53.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2023, 12:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177

22/08/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177

14/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

10/08/2023, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

10/08/2023, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 12:43

Decisão interlocutória

04/08/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 12:27

Juntada de peças digitalizadas

03/08/2023, 18:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50692665320194025101

24/07/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ALVARENGA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARGARIDA PAULA GUSSATE ALVARENGA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5069266-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

02/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

27/02/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

25/01/2023, 14:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 18:37

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50692665320194025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

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