Procedimento Comum Cível 5025566-17.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2025

Valor da Causa

R$ 21.231,58

Órgão julgador

Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 30

Partes do Processo

HOSANA RIBEIRO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA MENEZES DA CUNHA SILVA

OAB/RJ 080630·CPF·Representa: Autor

CATARINA BEZERRA ALVES

CPF·Representa: Réu

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE

OAB/RJ 140407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

21/04/2026, 15:00

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (PE029373 - CATARINA BEZERRA ALVES)

17/04/2026, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/04/2026, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

31/03/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/03/2026, 18:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

24/03/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

16/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

13/03/2026, 02:07

Determinada a intimação

12/03/2026, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2026, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2026, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

06/03/2026, 15:53

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

21/04/2026, 15:00

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (PE029373 - CATARINA BEZERRA ALVES)

17/04/2026, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/04/2026, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

31/03/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 18:36

SENTENÇA

•26/02/2026, 13:36

28/03/2026, 18:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

24/03/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

16/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

13/03/2026, 02:07

Determinada a intimação

12/03/2026, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2026, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2026, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

06/03/2026, 15:53

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29

02/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29

27/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 13:36

Julgado procedente o pedido

26/02/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 13:36

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 21:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

22/08/2025, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

19/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

18/08/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/07/2025, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:19

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

26/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

25/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025566-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HOSANA RIBEIRO ADVOGADO(A): VALERIA MENEZES DA CUNHA SILVA (OAB RJ080630) DESPACHO/DECISÃO 1. ______________________________________________ Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 15 (quinze) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que pretende produzir. 2. _______________________________________________ Após, especifique a parte ré as provas que pretenda produzir, justificadamente, no prazo de 05 (cinco) dias. Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser desde logo apresentada, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária, por 05 (cinco) dias.

25/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

24/06/2025, 06:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2025, 06:54

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2025, 22:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

17/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:08

Juntada de Petição

22/04/2025, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:14

Determinada a intimação

24/03/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 15:26

Distribuído por sorteio

22/03/2025, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 06:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 15:50

DECISÃO

•22/03/2025, 18:55