Apelação / Remessa Necessária 5010484-43.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

CLEITON DE JESUS LIMA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

LIANNA COUTO DE SOUZA

OAB/RJ 150048·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

20/05/2026, 19:02

Juntada de certidão

20/05/2026, 15:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

20/05/2026, 14:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

20/05/2026, 14:52

Juntada de Petição

19/05/2026, 19:41

Juntada de Petição

19/05/2026, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

19/05/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

28/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

27/04/2026, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/04/2026, 16:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/04/2026, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/04/2026, 15:45

Juntada de Petição

24/04/2026, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/04/2026, 15:21

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

24/04/2026, 02:31

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

20/05/2026, 19:02

Juntada de certidão

20/05/2026, 15:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

20/05/2026, 14:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

20/05/2026, 14:52

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 16:37

ACÓRDÃO

•17/04/2026, 11:16

19/05/2026, 19:41

Juntada de Petição

19/05/2026, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

19/05/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

28/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

27/04/2026, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/04/2026, 16:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/04/2026, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/04/2026, 15:45

Juntada de Petição

24/04/2026, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/04/2026, 15:21

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

24/04/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/04/2026, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/04/2026, 18:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

22/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 16:51

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SUB6TESP

17/04/2026, 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB7TESP

17/04/2026, 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2026, 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/04/2026, 18:01

Lavrada Certidão

10/04/2026, 09:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2026<br>Período da sessão: <b>14/04/2026 00:00 a 16/04/2026 18:00</b>

06/04/2026, 02:00

Juntada de certidão

31/03/2026, 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/04/2026

31/03/2026, 16:59

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2026 00:00 a 16/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 87

31/03/2026, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

31/03/2026, 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

26/03/2026, 15:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

20/03/2026, 11:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

20/03/2026, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/03/2026, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/03/2026, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/03/2026, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/03/2026, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 18

17/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 18

16/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2026, 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

13/03/2026, 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2026, 16:29

Sentença confirmada - por unanimidade

12/03/2026, 18:06

Lavrada Certidão

06/03/2026, 11:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2026<br>Período da sessão: <b>10/03/2026 00:00 a 12/03/2026 18:00</b>

25/02/2026, 02:00

Juntada de certidão

24/02/2026, 18:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2026

24/02/2026, 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2026 00:00 a 12/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 57

24/02/2026, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/02/2026, 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

23/02/2026, 16:27

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

01/10/2025, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/10/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/10/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/09/2025, 16:57

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

30/09/2025, 16:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DE SEÇÃO - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

30/09/2025, 13:13

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

29/09/2025, 17:52

EXTRATO DE ATA

•16/04/2026, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 17:28

ACÓRDÃO

•13/03/2026, 16:29

EXTRATO DE ATA

•12/03/2026, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 16:47