Execução Fiscal 5000009-50.2024.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 419.658,16

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NEON DE FRIBURGO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

TIAGO DA SILVA PEREIRA

OAB/RJ 255937·CPF·Representa: Réu

MARCOS RODRIGO COSTA PIMENTEL

OAB/RJ 196480·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

08/08/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

31/07/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

31/07/2025, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 142

31/07/2025, 02:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/07/2025, 06:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 142

30/07/2025, 02:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2025, 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2025, 22:13

Decisão interlocutória

29/07/2025, 22:13

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

29/07/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

29/07/2025, 16:41

Decisão interlocutória

25/07/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 09:49

Todas as movimentações(150)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

08/08/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

31/07/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

31/07/2025, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 142

31/07/2025, 02:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 22:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 10:57

30/07/2025, 06:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 142

30/07/2025, 02:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2025, 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2025, 22:13

Decisão interlocutória

29/07/2025, 22:13

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

29/07/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

29/07/2025, 16:41

Decisão interlocutória

25/07/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 09:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

04/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 126

26/06/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

25/06/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

25/06/2025, 16:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 126

25/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000009-50.2024.4.02.5105/RJ EXECUTADO: NEON DE FRIBURGO LTDA ADVOGADO(A): MARCOS RODRIGO COSTA PIMENTEL (OAB RJ196480) ADVOGADO(A): TIAGO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ255937) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o presente feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido sem manifestação, à(ao) Exequente.

25/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/06/2025, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2025, 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2025, 09:45

Decisão interlocutória

24/06/2025, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

23/06/2025, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

23/06/2025, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 15:31

Decisão interlocutória

18/06/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

18/06/2025, 13:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

17/06/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/06/2025, 17:51

Expedição de ofício

13/06/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

13/06/2025, 01:04

Juntada de certidão

12/06/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

15/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/05/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

06/05/2025, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2025, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2025, 14:13

Decisão interlocutória

05/05/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2025, 14:09

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/05/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

02/05/2025, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/04/2025, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 08:02

Decisão interlocutória

28/04/2025, 08:02

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 07:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2025, 07:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

13/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

05/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

27/06/2024, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/06/2024, 20:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/06/2024, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2024, 10:09

Decisão interlocutória

25/06/2024, 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2024, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/06/2024, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/06/2024, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 09:46

Despacho

20/06/2024, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

20/06/2024, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/05/2024, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/05/2024, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 14:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/05/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

15/05/2024, 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

08/05/2024, 01:08

Juntada de Petição

05/05/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

28/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/04/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 12:23

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 08:55

Decisão interlocutória

17/04/2024, 08:55

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 08:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/04/2024, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/04/2024, 08:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 53

16/04/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/04/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/04/2024, 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/04/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 14:20

Decisão final em incidente indeferido

16/04/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 13:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/04/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/04/2024, 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/04/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 11:15

Decisão interlocutória

12/04/2024, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/04/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/04/2024, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2024, 10:58

Decisão interlocutória

02/04/2024, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 10:34

Juntada de Petição

01/04/2024, 15:27

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJNFR01S para RJRIOEF03S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

26/03/2024, 17:46

Declarada incompetência

25/03/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 10:49

Juntada de certidão

22/03/2024, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

22/03/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

15/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 16:39

Despacho

26/02/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/02/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/02/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/02/2024, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/02/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 13:47

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2024, 13:45

Juntada de certidão

20/02/2024, 15:22

Juntada de Petição

20/02/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 13:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

20/02/2024, 13:14

Juntada de Petição

20/02/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 08:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

09/02/2024, 03:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

01/02/2024, 17:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

15/01/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/01/2024, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/01/2024, 11:19

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

10/01/2024, 17:38

Determinada a citação

08/01/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 17:26

Distribuído por sorteio

04/01/2024, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 08:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 16:39

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 22:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 08:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 17:32