Embargos à Execução 5026859-95.2020.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5026859-95.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2023, 16:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5066857-07.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11

09/08/2023, 16:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50268599520204025101

24/07/2023, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5026859-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

02/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

14/12/2020, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/12/2020, 13:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

19/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2020, 21:06

Recebido o recurso de Apelação

09/11/2020, 21:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/11/2020, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/10/2020, 20:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

28/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

21/09/2020, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/09/2020, 10:49

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

18/09/2020, 11:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 21:06

SENTENÇA

•18/09/2020, 11:25

—