Procedimento Comum Cível 5054999-66.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 113.102,09

Órgão julgador

Juízo Substituto da 43ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

IONA REGINA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA

OAB/RJ 264445·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Juntada de Petição

29/04/2026, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 13:37

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/04/2026, 12:40

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

27/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

24/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2026, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2026, 13:37

Julgado improcedente o pedido

22/04/2026, 13:37

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

20/11/2025, 04:43

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/11/2025, 20:55

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

19/11/2025, 18:55

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 10:54

Todas as movimentações(69)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Juntada de Petição

29/04/2026, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 13:37

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 13:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•28/04/2026, 12:40

28/04/2026, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/04/2026, 12:40

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

27/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

24/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2026, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2026, 13:37

Julgado improcedente o pedido

22/04/2026, 13:37

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

20/11/2025, 04:43

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/11/2025, 20:55

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

19/11/2025, 18:55

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/11/2025, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/11/2025, 15:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:44

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

05/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

04/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/11/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/10/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/10/2025, 16:32

Juntada de certidão

30/10/2025, 16:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO43S)

30/10/2025, 16:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/10/2025, 12:23

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 24

30/10/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/10/2025, 21:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 19:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/10/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

03/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

03/10/2025, 12:50

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 26

26/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 26

25/09/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 17

25/09/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/09/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/09/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 26

24/09/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IONA REGINA DA SILVA <br/> Data: 28/10/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN

24/09/2025, 17:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 17

24/09/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/09/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/09/2025, 17:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJA-RJ)

23/09/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

23/09/2025, 13:48

Não Concedida a tutela provisória

23/09/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/08/2025, 20:57

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

28/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

25/07/2025, 02:03

Determinada a intimação

24/07/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/07/2025, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

26/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

25/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054999-66.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IONA REGINA DA SILVA ADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar comprovante de residência oficial, em nome próprio, tais como contas de energia elétrica, gás ou telefone, com data de expedição referente a um dos últimos 06 (seis) meses, contados da distribuição do processo. Caso não possua comprovante em seu nome, deverá apresentar comprovante em nome de outra pessoa. Se existir vínculo de parentesco com o titular do comprovante de residência apresentado, basta juntar aos autos comprovante do vínculo existente, através de documentos de identificação. Caso inexista vínculo, deverá apresentar declaração de domicílio assinada pela pessoa cujo nome conste do comprovante (instruída com os documentos de identificação do signatário da declaração - cópia do RG e do CPF), nos termos da Lei 7.115/83 c/c artigo 299 do Código Penal. Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar qual doença deu origem à sua incapacidade e a especialidade médica que deseja realizar o exame pericial, tendo em vista a limitação determinada pelo parágrafo 4º do artigo 1º da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, a 1 (uma) perícia médica por processo judicial. Destaco que o descumprimento do presente poderá ocasionar a extinção do feito sem apreciação do mérito

25/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

24/06/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 07:42

Distribuído por sorteio

04/06/2025, 14:15

SENTENÇA

•22/04/2026, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 10:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/10/2025, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 11:23