Procedimento Comum Cível 5000582-20.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 37.086,08

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Duque de Caxias TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

ROSIMERI DO AMARAL MARQUES

CPF

Autor

M ROCHA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA

OAB/RJ 032511·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA

OAB/RJ 032511·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

28/10/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

20/10/2025, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 18:28

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 18:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/10/2025, 18:21

Juntada de Petição

04/09/2025, 16:27

Despacho

25/07/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 17:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 178

25/07/2025, 17:26

Juntada de Petição

24/07/2025, 18:25

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 178

22/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 178

21/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 14:33

Determinada a intimação

18/07/2025, 14:33

Todas as movimentações(192)

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

28/10/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

20/10/2025, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 18:28

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 17:34

20/10/2025, 18:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/10/2025, 18:21

Juntada de Petição

04/09/2025, 16:27

Despacho

25/07/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 17:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 178

25/07/2025, 17:26

Juntada de Petição

24/07/2025, 18:25

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 178

22/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 178

21/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 14:33

Determinada a intimação

18/07/2025, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

18/07/2025, 01:05

Juntada de Petição

17/07/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

16/07/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

07/07/2025, 11:46

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169

26/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169

25/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000582-20.2022.4.02.5118/RJ AUTOR: ROSIMERI DO AMARAL MARQUES ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB RS080980) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: M ROCHA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (OAB RJ032511) DESPACHO/DECISÃO Evento 164 - LAUDO PERICIAL: Manifestem-se as partes sobre o mesmo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, p. 1 º, do CPC/15, podendo, no mesmo prazo, o eventual assistente técnico de cada uma das partes apresentar seu respectivo parecer. Não havendo impugnações ou pedidos de complementação do laudo, efetue-se a solicitação de pagamento dos honorários ao perito nomeado, pelo sistema AJG (Art. 29 da Resolução nº 305, de 07 de outubro de 2014 do CJF). Após, venham os autos conclusos para sentença.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 11:36

Despacho

24/06/2025, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 15:58

Juntada de Petição

19/06/2025, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

26/04/2025, 01:10

Juntada de Petição

22/04/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

15/04/2025, 01:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

10/04/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

07/04/2025, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

07/04/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

07/04/2025, 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

04/04/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

04/04/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

03/04/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

02/04/2025, 14:10

Determinada a intimação

02/04/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 14:01

Juntada de Petição

01/04/2025, 07:16

Juntada de Petição

01/04/2025, 07:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

01/04/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

24/03/2025, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

22/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

14/03/2025, 22:28

Determinada a intimação

14/03/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 18:32

Juntada de Petição

19/11/2024, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

19/11/2024, 01:02

Juntada de Petição

05/11/2024, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

04/11/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

28/10/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

24/10/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

24/10/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

23/10/2024, 20:25

Despacho

23/10/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

23/08/2024, 03:06

Juntada de Petição

22/08/2024, 13:35

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

21/08/2024, 09:18

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

21/08/2024, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

20/08/2024, 16:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

15/08/2024, 08:16

Juntada de Petição

12/08/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/08/2024, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

05/08/2024, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

02/08/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

01/08/2024, 06:04

Determinada a intimação

31/07/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 14:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 101

09/05/2024, 03:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

22/04/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/04/2024, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

15/04/2024, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/04/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

15/04/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 20:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

12/04/2024, 20:26

Decisão interlocutória

10/04/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

16/02/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/01/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/01/2024, 09:27

Despacho

12/01/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 18:29

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Indenização por dano material

12/01/2024, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 15:35

Juntada de Petição

27/09/2023, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

19/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - M ROCHA ENGENHARIA LTDA (RJ032511 - LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA)

18/08/2023, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

04/08/2023, 03:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80

03/08/2023, 10:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

28/07/2023, 12:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/07/2023, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/07/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/07/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/07/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 16:04

Determinada a citação

26/07/2023, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 10:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

06/05/2023, 08:24

Decisão interlocutória

28/04/2023, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJDCA01

28/04/2023, 10:43

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

28/04/2023, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

28/04/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/04/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/03/2023, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 12:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/03/2023, 16:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

28/03/2023, 15:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

23/03/2023, 10:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

02/03/2023, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

25/02/2023, 01:08

Juntada de Petição

16/02/2023, 17:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

09/02/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/02/2023, 10:12

Decisão interlocutória

06/02/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/02/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/01/2023, 09:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/01/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2023, 14:48

Conclusos para julgamento

29/12/2022, 20:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/11/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/10/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/10/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/10/2022, 09:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/10/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2022, 15:23

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/08/2022, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

24/08/2022, 01:07

Juntada de Petição

23/08/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

28/07/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 15:04

Decisão interlocutória

28/07/2022, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/07/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 14:40

Determinada a intimação

08/07/2022, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 14:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

15/06/2022, 14:43

Juntada de Petição

15/06/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/05/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/05/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/05/2022, 09:29

Determinada a intimação

31/05/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 08:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

16/04/2022, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2022, 13:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

08/04/2022, 12:59

Juntada de Petição

07/04/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/03/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/03/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/03/2022, 15:37

Determinada a citação

25/03/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2022, 12:20

Juntada de Petição

12/03/2022, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022, 16:26

Distribuído por sorteio

21/01/2022, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 17:49

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 12:41

EXTRATO DE ATA

•28/03/2023, 16:20

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 17:49

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 12:41

EXTRATO DE ATA

•28/03/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 14:23

SENTENÇA

•09/01/2023, 14:48

SENTENÇA

•28/10/2022, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 12:20