Apelação / Remessa Necessária 5001817-90.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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LicenciamentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 178.672,00

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Duque de Caxias 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 30

Partes do Processo

JAIR OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

08/03/2023, 12:57

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2023

08/03/2023, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

08/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 19:36

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/01/2023, 19:10

Intimado em Secretaria

16/01/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/12/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/12/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/12/2022, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/12/2022, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/12/2022, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022, 19:19

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

08/03/2023, 12:57

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2023

08/03/2023, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

08/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 19:35

PETIÇÃO

•19/12/2022, 16:21

24/01/2023, 19:36

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/01/2023, 19:10

Intimado em Secretaria

16/01/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/12/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/12/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/12/2022, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/12/2022, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/12/2022, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022, 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2022, 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

06/12/2022, 13:06

Pedido não conhecido - por unanimidade

21/11/2022, 10:36

Lavrada Certidão

14/11/2022, 12:23

Lavrada Certidão

27/10/2022, 15:00

Juntada de Petição

24/10/2022, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

18/10/2022, 02:00

Juntada de certidão

17/10/2022, 17:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022

17/10/2022, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2022, 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102

17/10/2022, 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

17/10/2022, 12:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

13/10/2022, 08:19

Juntada de certidão

13/10/2022, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/10/2022, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/09/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

01/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/08/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/08/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

22/08/2022, 12:39

Sentença confirmada - por unanimidade

15/08/2022, 15:02

Lavrada Certidão

26/07/2022, 15:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

25/07/2022, 14:10

Juntada de Petição

25/07/2022, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

15/07/2022, 02:00

Juntada de certidão

14/07/2022, 16:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022

14/07/2022, 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89

14/07/2022, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

14/07/2022, 11:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

14/07/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/07/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/07/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/06/2022, 12:39

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 12:38

ACÓRDÃO

•06/12/2022, 13:06

EXTRATO DE ATA

•21/11/2022, 10:36

PETIÇÃO

•29/08/2022, 14:44

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 12:39

EXTRATO DE ATA

•15/08/2022, 15:02