Execução Fiscal 0950923-80.1998.4.02.5109 - TRF2

Execução Fiscal 0950923-80.1998.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 13:30

Juntado(a)

30/07/2025, 11:32

Juntado(a)

23/07/2025, 12:14

Expedição de ofício

22/07/2025, 15:13

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025

21/07/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196, 197 e 198

19/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

27/06/2025, 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

27/06/2025, 04:55

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198

26/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198

25/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0950923-80.1998.4.02.5109/RJ EXECUTADO: MANEJO TRANSPORTES TURISMO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO ROCHA PANCARDES (OAB RJ057962) EXECUTADO: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA ADVOGADO(A): EDUARDO ROCHA PANCARDES (OAB RJ057962) EXECUTADO: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA ADVOGADO(A): EDUARDO ROCHA PANCARDES (OAB RJ057962) SENTENÇA Assim sendo, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com base no art. 924, inciso V, do CPC/2015. Sem custas, nem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao Detran/RJ com autorização para o cancelamento das restrições de veículos anteriormente efetivada. Após, dê-se baixa e arquivem-se, tendo em vista o § 4º, inciso II, do art. 496 do CPC/2015.

25/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/06/2025, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/06/2025, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/06/2025, 11:47

Documentos

SENTENÇA

•24/06/2025, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 11:18

—

Baixa Definitiva

Juntado(a)

Juntado(a)

Expedição de ofício

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196, 197 e 198

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

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