Recurso Especial 0000796-95.2020.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZO

CPF

Autor

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Movimentações

Juntada de Certidão : 28ª Sessão Ordinária da Primeira Turma CANCELADA - processo transferido para a sessão do dia 09.12.2025.

01/12/2025, 19:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Ministro) após pedido de vista

18/11/2025, 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/11/2025, 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

18/11/2025, 17:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de BENEDITO GONÇALVES

18/11/2025, 16:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:56

Incluído em pauta para 18/11/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

28/10/2025, 14:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Ministro) após pedido de vista

17/09/2025, 10:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de REGINA HELENA COSTA

16/09/2025, 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/09/2025, 14:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:02

Incluído em pauta para 16/09/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

27/08/2025, 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/08/2025, 12:30

Todas as movimentações(46)

Juntada de Certidão : 28ª Sessão Ordinária da Primeira Turma CANCELADA - processo transferido para a sessão do dia 09.12.2025.

01/12/2025, 19:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Ministro) após pedido de vista

18/11/2025, 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/11/2025, 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

18/11/2025, 17:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/07/2025, 10:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/04/2025, 22:40

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legal

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Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de BENEDITO GONÇALVES

18/11/2025, 16:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:56

Incluído em pauta para 18/11/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

28/10/2025, 14:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Ministro) após pedido de vista

17/09/2025, 10:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de REGINA HELENA COSTA

16/09/2025, 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/09/2025, 14:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:02

Incluído em pauta para 16/09/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

27/08/2025, 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/08/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 686689/2025

01/08/2025, 12:01

Protocolizada Petição 686689/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2025

01/08/2025, 11:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025

30/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025

28/07/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista

28/07/2025, 10:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (Despacho e-STJ 1744/1745)

26/05/2025, 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2025, 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 361144/2025

25/04/2025, 14:11

Protocolizada Petição 361144/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

25/04/2025, 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 14:35

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 14:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:14

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00217054 - PET no REsp 2169995

12/04/2025, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

12/04/2025, 22:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274800/2025

31/03/2025, 15:01

Protocolizada Petição 274800/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS com consulta acerca de eventual prevenção

28/03/2025, 10:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 217054/2025 - PET

28/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:27

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção (Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025, 14:12

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 217054/2025

14/03/2025, 22:51

Protocolizada Petição 217054/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

14/03/2025, 22:37

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 183048/2025

06/03/2025, 20:51

Protocolizada Petição 183048/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/03/2025

06/03/2025, 20:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/10/2024, 17:38

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2190380 (2022/0255670-0)

01/10/2024, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00007969520204020000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0255670-0, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0345493-7.

11/09/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/09/2024, 12:44

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/03/2025, 14:12