Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/11/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2025, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2025, 15:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2025, 15:48
Conclusos para julgamento
25/11/2025, 12:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/11/2025, 03:06
Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/10/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/10/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 57
24/10/2025, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2025, 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/10/2025, 14:28
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/10/2025, 06:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/10/2025, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/09/2025, 15:58
Despacho
25/09/2025, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025, 12:56
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2025, 17:49
Juntada de Petição
15/09/2025, 15:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025, 01:03
Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/08/2025, 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025, 16:22
Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública
18/07/2025, 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025, 20:40
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
15/07/2025, 13:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025, 02:02
Homologada a Transação
02/07/2025, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 13:55
Conclusos para julgamento
01/07/2025, 17:21
Juntada de certidão
01/07/2025, 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025, 16:53
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5029366-53.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50814651020194025101/RJ) RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO
RECLAMANTE: JACY COLBERT FILHO
ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)
ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)
ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)
ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)
ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)
ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)
ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)
ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 25 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025, 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/06/2025, 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025, 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025, 16:20
Despacho
13/06/2025, 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025, 11:48
Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025, 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025, 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025, 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025, 16:51
Despacho
21/05/2025, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025, 16:34
Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025, 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/05/2025, 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12