Cumprimento de sentença 5010658-35.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

Partes do Processo

DANIEL DE OLIVEIRA BARRETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA MICHELLE CONTANI LIMA

OAB/RJ 103681·CPF·Representa: Autor

ANNA CAROLINE CONTANI LIMA

OAB/RJ 214289·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

08/04/2026, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 92

06/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

31/03/2026, 02:02

Juntada de Petição

31/03/2026, 00:48

Despacho

30/03/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5023365-97.2026.4.02.9666/TRF (DANIEL DE OLIVEIRA BARRETO)

27/03/2026, 18:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085226 processada no TRF2 com o no. 50233659720264029666/TRF (DANIEL DE OLIVEIRA BARRETO)

28/02/2026, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510085226

04/02/2026, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

04/02/2026, 03:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/01/2026, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

22/01/2026, 03:02

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

09/04/2026, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

08/04/2026, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 92

06/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

31/03/2026, 02:02

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 20:50

31/03/2026, 00:48

Despacho

30/03/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5023365-97.2026.4.02.9666/TRF (DANIEL DE OLIVEIRA BARRETO)

27/03/2026, 18:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085226 processada no TRF2 com o no. 50233659720264029666/TRF (DANIEL DE OLIVEIRA BARRETO)

28/02/2026, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510085226

04/02/2026, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

04/02/2026, 03:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/01/2026, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

22/01/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 77

18/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 77

17/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 77

16/12/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/12/2025, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/12/2025, 20:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510085226

16/12/2025, 20:25

Juntada de Petição

04/12/2025, 23:54

Juntada de Petição

04/12/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:12

Determinada a intimação

18/11/2025, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2025, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

18/11/2025, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/10/2025, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/10/2025, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/10/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

03/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/09/2025, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2025, 17:50

Determinada a intimação

23/09/2025, 17:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/09/2025, 09:07

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 09:04

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2025

23/09/2025, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

23/09/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

29/08/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

28/08/2025, 02:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2025, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2025, 18:08

Julgado procedente o pedido

27/08/2025, 18:08

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 14:45

Juntado(a)

20/08/2025, 14:25

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

20/08/2025, 13:30

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 20/08/2025 11:15. Refer. Evento 35

20/08/2025, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

31/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

19/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

16/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

15/07/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2025, 13:53

Despacho

14/07/2025, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 10:16

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 20/08/2025 11:15. Refer. Evento 26

14/07/2025, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/07/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

26/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

25/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010658-35.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA BARRETO ADVOGADO(A): ANNA CAROLINE CONTANI LIMA (OAB RJ214289) ADVOGADO(A): BIANCA MICHELLE CONTANI LIMA (OAB RJ103681) DESPACHO/DECISÃO Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 06/08/2025, às 10:45:00, a ser realizada na sala de audiências dos Juizados Especiais Federais de Duque de Caxias, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, localizado na Rua Aílton da Costa, nº 115 - segundo andar – 25 de Agosto, nesta cidade. Intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, ficando ciente a parte autora de que deverá trazer eventuais testemunhas, independente de intimação.

25/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2025, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2025, 12:09

Despacho

24/06/2025, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 11:24

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 06/08/2025 10:45. Refer. Evento 19

18/06/2025, 11:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

10/06/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

22/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2025, 00:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2025, 00:43

Despacho

12/05/2025, 00:43

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 10:02

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 25/06/2025 10:45

09/05/2025, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/05/2025, 23:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/04/2025, 07:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/03/2025, 01:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

20/02/2025, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 12:48

Não Concedida a tutela provisória

10/02/2025, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/01/2025, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2024, 02:41

Determinada a intimação

27/11/2024, 02:41

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 12:56

Alterado o assunto processual

08/11/2024, 12:28

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 12:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/10/2025, 09:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 17:50

SENTENÇA

•27/08/2025, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 00:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 02:41