Procedimento Comum Cível 5042173-42.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 204.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RUBIA DANIELE DOMINGUES PEREIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO MOREIRA DA COSTA NETO

OAB/RJ 074636·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG 099008·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 023599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

01/05/2026, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

25/03/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 113

03/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 113

02/03/2026, 02:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/02/2026, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 11:12

Despacho

26/02/2026, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2026, 13:19

Juntada de Petição

24/02/2026, 10:06

Juntada de Alvará pago

19/01/2026, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

11/12/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 103

02/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 103

01/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 103

28/11/2025, 13:25

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição

01/05/2026, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

25/03/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 113

03/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 113

02/03/2026, 02:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Documentos

Anexo

•01/05/2026, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 13:56

27/02/2026, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 11:12

Despacho

26/02/2026, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2026, 13:19

Juntada de Petição

24/02/2026, 10:06

Juntada de Alvará pago

19/01/2026, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

11/12/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 103

02/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 103

01/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 103

28/11/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/11/2025, 12:51

Expedição de Alvará

28/11/2025, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/11/2025, 16:41

Despacho

26/11/2025, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 11:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 84 e 92

25/11/2025, 13:04

Juntada de Petição

25/11/2025, 10:43

Juntada de Petição

24/11/2025, 17:36

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 92

19/11/2025, 02:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 51249591220254025101

18/11/2025, 16:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 92

18/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 10:50

Determinada a intimação

14/11/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Conclusos para julgamento - 14/11/2025 13:22:09)

14/11/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/11/2025, 14:04

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84

06/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84

05/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 07:21

Despacho

03/11/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 15:25

Juntada de Petição

02/11/2025, 13:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

31/10/2025, 03:05

Juntada de Petição

14/10/2025, 11:49

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

09/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

08/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

07/10/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 12:47

Julgado procedente o pedido

06/10/2025, 06:47

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:36

Juntada de Petição

05/07/2025, 18:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

04/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

26/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

25/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042173-42.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RUBIA DANIELE DOMINGUES PEREIRA ADVOGADO(A): PAULO MOREIRA DA COSTA NETO (OAB RJ074636) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Evento 62: dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 dias, conforme determinado no despacho no evento 58.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 12:04

Juntado(a)

24/06/2025, 10:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

17/06/2025, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

27/05/2025, 13:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/05/2025, 16:30

Decisão interlocutória

14/05/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 13:39

Juntada de Petição

24/03/2025, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/03/2025, 01:09

Juntada de Petição

14/03/2025, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/02/2025, 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 15:27

Determinada a intimação

21/02/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

21/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

18/02/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/12/2024, 07:35

Determinada a intimação

09/12/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/12/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

15/11/2024, 01:03

Juntada de Petição

01/11/2024, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/10/2024, 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 13:33

Despacho

21/10/2024, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

18/10/2024, 03:08

Juntada de Petição

17/10/2024, 17:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/10/2024, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 14:43

Juntada de Petição

10/10/2024, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/09/2024, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/09/2024, 01:04

Juntada de Petição

10/09/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/08/2024, 06:05

Despacho

20/08/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 00:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

20/08/2024, 00:14

Juntada de Petição

19/08/2024, 22:12

Juntada de Petição

12/08/2024, 22:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

01/08/2024, 05:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/08/2024, 05:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/07/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/07/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 15:45

Determinada a intimação

01/07/2024, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/06/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/06/2024, 15:09

Determinada a intimação

23/06/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2024, 09:02

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 17:18

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 17:10

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/10/2025, 11:49

DECISÃO STJ/STF

•14/10/2025, 11:49

SENTENÇA

•06/10/2025, 06:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 13:33

Todos os documentos(19)

Anexo

•01/05/2026, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 17:10

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/10/2025, 11:49

DECISÃO STJ/STF

•14/10/2025, 11:49

SENTENÇA

•06/10/2025, 06:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2024, 09:02