Apelação Cível 5028292-08.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 57.300,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PAULO SERGIO DE RUIZ ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

07/11/2023, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023

07/11/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/10/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/10/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/10/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/10/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/10/2023, 06:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/10/2023, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 10:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

25/10/2023, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/10/2023, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

25/09/2023, 02:00

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

07/11/2023, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023

07/11/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/10/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/10/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 14:43

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 17:42

30/10/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/10/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/10/2023, 06:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/10/2023, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 10:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

25/10/2023, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/10/2023, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

25/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

22/09/2023, 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 319

22/09/2023, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2023, 12:30

Juntado(a)

20/09/2023, 17:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

20/09/2023, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/04/2023, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

22/03/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/03/2023, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/03/2023, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/03/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

27/02/2023, 15:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/02/2023, 20:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 207

19/01/2023, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:15

Juntado(a)

16/12/2022, 14:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

16/12/2022, 14:29

Juntada de Petição

13/06/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/12/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/12/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/12/2021, 10:51

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 19:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•17/03/2023, 16:24

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 15:42

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:17