Procedimento Comum Cível 5001727-94.2024.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 87.021,76

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Linhares 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

LOURIVAL DOMINGOS CAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA REGINA COUTO ULIANA

OAB/ES 008817·CPF·Representa: Autor

JOÃO MIGUEL RODRIGUES DE BARROS

OAB/ES 040583·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

23/03/2026, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

12/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2025, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/10/2025, 01:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/09/2025, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/09/2025, 16:39

Juntada de Petição

25/09/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

22/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/08/2025, 13:38

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

14/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

13/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 14:27

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

23/03/2026, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

12/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/09/2025, 16:39

SENTENÇA

•12/08/2025, 14:27

12/11/2025, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/10/2025, 01:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/09/2025, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/09/2025, 16:39

Juntada de Petição

25/09/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

22/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/08/2025, 13:38

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

14/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

13/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/08/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 14:27

Julgado procedente em parte o pedido

12/08/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 13:26

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

26/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

25/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001727-94.2024.4.02.5004/ES AUTOR: LOURIVAL DOMINGOS CAO ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora a dizer se concorda com a proposta de acordo apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Senhor(a) Advogado(a): Caso sua intenção seja aceitar o acordo proposto, utilize o evento PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO. O correto cadastro da petição garante maior celeridade ao processo, pois viabiliza a adequada automação dos procedimentos.

25/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/06/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/06/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/05/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/05/2025, 13:46

Juntada de certidão

30/04/2025, 18:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/04/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/03/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/01/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/12/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/12/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LOURIVAL DOMINGOS CAO <br/> Data: 11/02/2025 às 11:45. <br/> Local: SALA MULTIUSO DE LINHARES - Edifício Sede da Justiça Federal em Linhares, Av. Hans Schmoger, nº 808 - B. Nossa Senhora da Conceição - Linhares/ES <br/> Perito: VALBERT DE MORAES PEREIRA

04/12/2024, 12:03

Juntada de certidão

21/11/2024, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

23/10/2024, 10:40

Alterado o assunto processual

22/10/2024, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/08/2024, 21:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

01/08/2024, 05:59

Juntada de Petição

01/08/2024, 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/08/2024, 05:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/08/2024, 05:58

Decisão interlocutória

31/07/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/07/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 15:23

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 13:40