Apelação Cível 5002433-32.2019.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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—

Apelação CívelResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CLAUDIO COUTINHO MENDES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

17/08/2023, 08:58

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023

17/08/2023, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/08/2023, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/08/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 07:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/07/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/07/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

11/07/2023, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2023, 15:09

Sentença confirmada - por unanimidade

04/07/2023, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

23/06/2023, 16:47

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

17/08/2023, 08:58

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023

17/08/2023, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/08/2023, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/08/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•11/07/2023, 15:09

EXTRATO DE ATA

•04/07/2023, 17:01

15/08/2023, 07:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/07/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/07/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

11/07/2023, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2023, 15:09

Sentença confirmada - por unanimidade

04/07/2023, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

23/06/2023, 16:47

Juntada de certidão

23/06/2023, 16:45

Juntada de certidão

19/06/2023, 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

19/06/2023, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>

19/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

16/06/2023, 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13

16/06/2023, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/06/2023, 15:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

30/05/2023, 09:04

Juntada de certidão

17/05/2023, 14:16

Retirado de pauta

17/05/2023, 13:56

Juntada de Petição

04/05/2023, 09:52

Juntada de certidão

02/05/2023, 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

02/05/2023, 12:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

28/04/2023, 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

28/04/2023, 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84

28/04/2023, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2023, 16:08

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

18/02/2021, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/02/2021, 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

03/02/2021, 10:39

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 10:39

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

02/02/2021, 21:54

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2021, 10:39