Execução Fiscal 5036696-38.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 397.867,17

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DANILO DO CARMO DA SILVA

CNPJ

Reu

DANILO DO CARMO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CEZAR AUGUSTO CALIFE CORREA JUNIOR

OAB/SP 265255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/04/2026, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/04/2026, 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/04/2026, 14:01

Despacho

10/04/2026, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

08/04/2026, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/02/2026, 03:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

19/02/2026, 16:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

16/12/2025, 15:35

Expedição de mandado - RJANGSECMA

15/12/2025, 12:43

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 53

10/12/2025, 02:06

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/04/2026, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/04/2026, 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/04/2026, 14:01

Despacho

10/04/2026, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 17:00

10/04/2026, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

08/04/2026, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/02/2026, 03:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

19/02/2026, 16:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

16/12/2025, 15:35

Expedição de mandado - RJANGSECMA

15/12/2025, 12:43

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 53

10/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 53

09/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 53

05/12/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 16:37

Juntado(a)

05/12/2025, 16:33

Decisão interlocutória

06/11/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/10/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/10/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

07/10/2025, 01:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

27/09/2025, 22:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

25/09/2025, 19:08

Expedição de mandado - RJANGSECMA

10/09/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

06/09/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/08/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/08/2025, 13:19

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

15/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

14/08/2025, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2025, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2025, 17:07

Decisão interlocutória

13/08/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

12/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:21

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

26/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

25/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036696-38.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DANILO DO CARMO DA SILVA ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CALIFE CORREA JUNIOR (OAB SP265255) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista aos executados acerca das informações apresentadas no evento 23, por 10 dias. Após, voltem conclusos para decisão.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/05/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/05/2025, 17:19

Determinada a intimação

26/05/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/05/2025, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/04/2025, 01:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2025, 12:37

Determinada a intimação

29/04/2025, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 10:05

Juntada de Petição

29/04/2025, 09:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

14/04/2025, 11:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

21/02/2025, 15:24

Juntada de Petição

21/11/2024, 21:15

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 5

27/09/2024, 17:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

14/08/2024, 20:10

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 5

25/06/2024, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

22/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/06/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

10/06/2024, 17:53

Juntada de Petição

10/06/2024, 11:36

Expedição de mandado - RJANGSECMA

07/06/2024, 16:31

Determinada a citação

04/06/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 19:28

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 13:15