Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
26/01/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
23/01/2026, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2026, 19:09
Despacho
22/01/2026, 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2026, 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2026, 19:09
Juntada de Petição
19/12/2025, 22:21
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2025, 10:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
06/12/2025, 03:03
Juntada de Petição
05/12/2025, 11:26
Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
19/11/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
18/11/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2025, 20:03
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/01/2026, 19:09
PETIÇÃO
•05/12/2025, 11:26
22/01/2026, 19:09
Despacho
22/01/2026, 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2026, 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2026, 19:09
Juntada de Petição
19/12/2025, 22:21
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2025, 10:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
06/12/2025, 03:03
Juntada de Petição
05/12/2025, 11:26
Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
19/11/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
18/11/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2025, 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2025, 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2025, 20:03
Despacho
17/11/2025, 20:03
Conclusos para decisão/despacho
17/11/2025, 14:47
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2025
17/11/2025, 14:47
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50802208520244025101/TRF2
14/11/2025, 02:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
15/08/2025, 06:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025, 01:02
Juntada de Petição
25/07/2025, 08:03
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025, 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025, 07:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/07/2025, 01:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
11/07/2025, 20:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:19
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33
26/06/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33
25/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5080220-85.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: TNRIO CONTROLADORA AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO(A): ALESSANDRO DA SILVA LIMA (OAB RJ124199)
ADVOGADO(A): RENATA FARIA MATTOS (OAB RJ178430)
EMBARGANTE: ALICE SILVA SOUZA ARAUJO
ADVOGADO(A): ALESSANDRO DA SILVA LIMA (OAB RJ124199)
ADVOGADO(A): RENATA FARIA MATTOS (OAB RJ178430)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I do CPC) e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, rejeitando os embargos à execução. Sem custas, diante da isenção legal. Amplio os honorários fixados no evento 4 dos autos da execução para 15% sobre o valor da causa. Intimem-se. Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. TRF2, com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais.
25/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025, 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025, 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença