Execução Fiscal 5074016-93.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.981,77

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ

Autor

MARIA EDUARDA FONSECA RIBAS CLEMENTINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/07/2025, 17:29

Determinada a intimação

25/07/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 19:08

Transitado em Julgado

17/07/2025, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

06/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025, 20:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2025, 20:20

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2024, 14:00

Juntada de Petição

03/06/2024, 15:06

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/07/2025, 17:29

Determinada a intimação

25/07/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 17:29

SENTENÇA

•26/03/2025, 20:20

17/07/2025, 19:08

Transitado em Julgado

17/07/2025, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

06/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025, 20:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2025, 20:20

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2024, 14:00

Juntada de Petição

03/06/2024, 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/03/2024, 10:27

Despacho

21/03/2024, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 17:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50740169320224025101

24/07/2023, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: MARIA EDUARDA FONSECA RIBAS CLEMENTINO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5074016-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

02/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

24/02/2023, 16:29

Decisão interlocutória

14/02/2023, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/01/2023, 20:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 20:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/10/2022, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/10/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2022, 13:06

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 17:13

Determinada a citação

26/09/2022, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 13:02

Distribuído por sorteio

23/09/2022, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 19:11

SENTENÇA

•20/10/2022, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 16:27