Execução Fiscal 0513673-48.2011.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0513673-48.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2023, 20:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05136734820114025101

24/07/2023, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: AVIARIO PIU PIU NENEN LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0513673-48.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

02/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIOEF03 -> TRF2

10/09/2021, 13:17

Despacho

09/09/2021, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 18:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2021, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/09/2021, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/07/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/07/2021, 07:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2021, 16:04

Conclusos para julgamento

19/07/2021, 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/07/2021, 15:19

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

17/04/2021, 07:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 19:50

SENTENÇA

•19/07/2021, 16:04

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05136734820114025101

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIOEF03 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Todas as movimentações(41)