Apelação Cível 0508616-49.2011.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0508616-49.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

25/07/2023, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

25/07/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/07/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/07/2023, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

22/07/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2023, 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

29/05/2023, 12:34

Sentença confirmada - por unanimidade

25/05/2023, 17:37

Juntada de certidão

02/05/2023, 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

02/05/2023, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA ALVES (EXECUTADO) APELADO: POSTO E GARAGEM FRAZAO LTDA (EXECUTADO) APELADO: ISABELLA BASTOS PECANHA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0508616-49.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

02/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

28/04/2023, 17:17

Documentos

ACÓRDÃO

•29/05/2023, 12:34

EXTRATO DE ATA

•25/05/2023, 17:37

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

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