Apelação Cível 0034609-78.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 712,49

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ

Autor

FERNANDO SILVA DE LEMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

24/07/2023, 16:59

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023

24/07/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/07/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/07/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

22/07/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2023, 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

29/05/2023, 12:34

Sentença confirmada - por unanimidade

25/05/2023, 17:37

Juntada de certidão

02/05/2023, 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

02/05/2023, 12:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

28/04/2023, 17:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

28/04/2023, 16:36

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

24/07/2023, 16:59

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023

24/07/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/07/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/07/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•29/05/2023, 12:34

EXTRATO DE ATA

•25/05/2023, 17:37

22/07/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2023, 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

29/05/2023, 12:34

Sentença confirmada - por unanimidade

25/05/2023, 17:37

Juntada de certidão

02/05/2023, 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

02/05/2023, 12:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

28/04/2023, 17:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

28/04/2023, 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104

28/04/2023, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2023, 16:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

15/09/2021, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/09/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/09/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/09/2021, 13:32

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

09/09/2021, 13:23

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 18:22