Cumprimento de sentença 5040771-23.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SEMP TCL MOBILIDADE LTDA.

CNPJ

Autor

TCL SEMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A

CNPJ

Autor

GBR COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Autor

NEC CORPORATION

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO FRANKOVSKY BARROSO

OAB/RJ 134629·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE OLIVEIRA MATHIAS

OAB/RJ 148390·CPF·Representa: Réu

RODOLFO PINTO BARRETO

OAB/RJ 196288·CPF·Representa: Réu

OTTO BANHO LICKS

OAB/RJ 079412·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CORREA DA COSTA DE ABOIM

OAB/RJ 110246·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PEDRO FRANKOVSKY BARROSO

OAB/RJ 134629·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE OLIVEIRA MATHIAS

OAB/RJ 148390·CPF·Representa: Réu

RODOLFO PINTO BARRETO

OAB/RJ 196288·CPF·Representa: Réu

OTTO BANHO LICKS

OAB/RJ 079412·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CORREA DA COSTA DE ABOIM

OAB/RJ 110246·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/05/2026, 01:20

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74

13/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74

12/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 15:11

Decisão interlocutória

11/05/2026, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 12:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/05/2026, 18:43

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2026

08/05/2026, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/03/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

13/02/2026, 03:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 55

28/01/2026, 16:45

Todas as movimentações(79)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/05/2026, 01:20

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74

13/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74

12/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 15:10

SENTENÇA

•06/01/2026, 11:57

11/05/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 15:11

Decisão interlocutória

11/05/2026, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 12:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/05/2026, 18:43

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2026

08/05/2026, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/03/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

13/02/2026, 03:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 55

28/01/2026, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:48

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58

22/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58

21/01/2026, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência no Domicílio Eletrônico

16/01/2026, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/01/2026, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/01/2026, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/01/2026, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/01/2026, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/01/2026, 11:57

Homologada a Transação

06/01/2026, 11:57

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 07:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 46 e 48

01/07/2025, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

26/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

25/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040771-23.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SEMP TCL MOBILIDADE LTDA. ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) AUTOR: TCL SEMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) AUTOR: GBR COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) SENTENÇA Cumprido, venham os autos conclusos para sentença.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 13:21

Convertido o Julgamento em Diligência

24/06/2025, 13:21

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/03/2025, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/03/2025, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 08:58

Determinada a intimação

05/03/2025, 08:58

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 19:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2025, 18:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33

29/01/2025, 01:13

Juntada de Petição

07/01/2025, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33

26/12/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/12/2024, 16:45

Decisão interlocutória

16/12/2024, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 07:18

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

15/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

07/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

30/10/2024, 23:46

Despacho

28/10/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 12:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'PETIÇÃO'

21/10/2024, 18:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

21/10/2024, 17:45

Juntada de Petição

14/10/2024, 22:52

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 11:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

15/08/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8 e 7

19/07/2024, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

28/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/06/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

24/06/2024, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/06/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/06/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/06/2024, 14:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/06/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024, 18:00

Determinada a citação

17/06/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 17:04

Juntada de certidão

17/06/2024, 17:04

Distribuído por sorteio

14/06/2024, 20:12

SENTENÇA

•24/06/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2025, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 07:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 12:49

Anexo

•14/10/2024, 22:52

Anexo

•14/10/2024, 22:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 18:00

Anexo

•14/06/2024, 20:12