Cumprimento de sentença 5091411-30.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 42.373,76

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DE MORAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA FAGUNDES RANGEL FERREIRA

OAB/RJ 186387·CPF·Representa: Autor

CAROLINE DUARTE SILVA

OAB/RJ 184382·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 010792·CPF·Representa: Réu

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB/SP 484777·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/05/2026, 15:15

Expedição de ofício

20/05/2026, 13:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204 e 205

15/05/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205

07/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205

06/05/2026, 02:02

Decisão interlocutória

05/05/2026, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

30/04/2026, 15:20

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 196

28/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 196

27/04/2026, 02:08

Despacho

25/04/2026, 08:33

Todas as movimentações(211)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/05/2026, 15:15

Expedição de ofício

20/05/2026, 13:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204 e 205

15/05/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205

07/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2026, 08:33

06/05/2026, 02:02

Decisão interlocutória

05/05/2026, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

30/04/2026, 15:20

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 196

28/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 196

27/04/2026, 02:08

Despacho

25/04/2026, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2026, 08:33

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

23/04/2026, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

17/04/2026, 03:09

Juntada de Petição

13/04/2026, 09:29

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 187

25/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 187

24/03/2026, 02:05

Despacho

23/03/2026, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2026, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 17:27

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 181

23/03/2026, 02:06

Juntada de Petição

20/03/2026, 18:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 181

20/03/2026, 02:04

Despacho

19/03/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 14:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171

19/03/2026, 03:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 169

17/03/2026, 09:01

Juntada de Petição

16/03/2026, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

27/02/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171

25/02/2026, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158

24/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171

24/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 10:43

Despacho

23/02/2026, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 10:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/02/2026, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

19/02/2026, 13:59

Juntada de Petição

17/02/2026, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159

10/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159

09/02/2026, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2026, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2026, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2026, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2026, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2026, 16:34

Despacho

06/02/2026, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 16:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO02

05/02/2026, 23:01

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2026

05/02/2026, 23:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

05/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143 e 144

24/01/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145 - Ciência Tácita

08/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144

02/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144

01/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2025, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2025, 16:47

Sentença confirmada - por unanimidade

28/11/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

27/11/2025, 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128

18/11/2025, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2025<br>Data da sessão: <b>26/11/2025 14:00</b>

10/11/2025, 02:15

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128

10/11/2025, 02:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2025

07/11/2025, 23:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13

07/11/2025, 23:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/11/2025, 23:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128

07/11/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 19:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

21/10/2025, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

21/10/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

17/10/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

14/10/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

09/10/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 109

06/10/2025, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

05/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 81

03/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

02/10/2025, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 441,76 em 30/09/2025 Número de referência: 1389331

30/09/2025, 06:31

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

29/09/2025, 02:00

Juntada de Petição

26/09/2025, 14:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

26/09/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2025, 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2025, 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2025, 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2025, 07:50

Despacho

25/09/2025, 07:50

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 07:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 79 e 80

25/09/2025, 01:03

Juntada de Petição

24/09/2025, 17:33

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

24/09/2025, 02:05

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 441,76 em 23/09/2025 Número de referência: 1386874

23/09/2025, 06:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

23/09/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

23/09/2025, 01:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2025, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2025, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2025, 14:50

Despacho

22/09/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 14:37

Juntada de Petição

22/09/2025, 09:49

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 441,76 em 20/09/2025 Número de referência: 1385963

20/09/2025, 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/09/2025, 08:14

Juntada de Petição - BANCO C6 S.A. / BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RJ053588 - EDUARDO CHALFIN)

17/09/2025, 11:44

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

15/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

12/09/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

11/09/2025, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 21:36

Juntada de Petição

11/09/2025, 15:39

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 79, 80

10/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 79, 80

09/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2025, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2025, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2025, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2025, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2025, 07:27

Julgado procedente o pedido

08/09/2025, 07:27

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/09/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/08/2025, 14:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

29/08/2025, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

28/08/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 18:59

Determinada a intimação

27/08/2025, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

27/08/2025, 01:02

Juntada de Petição

29/07/2025, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

22/07/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 54

15/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 57

12/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/07/2025, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/07/2025, 10:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 54

04/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 54

03/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 15:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

02/07/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 13:17

Despacho

02/07/2025, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/07/2025, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:17

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

26/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

25/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091411-30.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO DE MORAES ADVOGADO(A): CAROLINE DUARTE SILVA (OAB RJ184382) ADVOGADO(A): JULIANA FAGUNDES RANGEL FERREIRA (OAB RJ186387) DESPACHO/DECISÃO Fica convertido o julgamento em diligência. As informações de benefício acostadas aos autos pela autarquia previdenciária (evento 17, infben 02, fl. 02), bem como o extrato de movimentação da conta aberta em nome do autor vinculada ao Banco C6 S.A., apresentado pela instituição financeira ré Banco C6 Consignado S.A.(evento 19, cont. 01, fl. 07), sugerem a realização de outros dois empréstimos consignados junto ao Banco Capital Consig. Sociedade de Crédito Direto S.A (465), creditados em 26/08/24 e 27/08/24, no valor de R$1.621,88 (um mil seiscentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos) cada. Tais empréstimos, identificados como "empréstimo sobre a RMC" e "desconto de cartão (RCC)", aparentemente resultam no desconto mensal do valor de R$49,72 (quarenta e nove reais e setenta e dois centavos) do benefício previdenciário da parte autora. Ante o exposto, intime-se o autor para que se manifeste sobre a formação do polo passivo, requerendo o que, eventualmente, for de seu interesse, no prazo de 10 dias. Oportunamente, voltem-me os autos conclusos.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 13:10

Convertido o Julgamento em Diligência

24/06/2025, 13:10

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 15:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 36

06/03/2025, 22:25

Juntada de Petição

06/03/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/02/2025, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/02/2025, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/02/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 14:18

Determinada a intimação

25/02/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 13:52

Juntada de Petição

24/02/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/02/2025, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/02/2025, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/02/2025, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 11:03

Despacho

18/02/2025, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 08:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/02/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

04/02/2025, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 12:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

29/01/2025, 12:15

Juntada de Petição

28/01/2025, 18:05

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Empréstimo consignado

04/12/2024, 20:37

Juntada de Petição

04/12/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

29/11/2024, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10

18/11/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/11/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/11/2024, 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/11/2024, 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/11/2024, 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/11/2024, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

08/11/2024, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

08/11/2024, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

08/11/2024, 14:51

Concedida a tutela provisória

08/11/2024, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

08/11/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 14:26

Juntada de certidão

07/11/2024, 16:50

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 10:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/02/2026, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 16:34

ACÓRDÃO

•28/11/2025, 16:47

EXTRATO DE ATA

•28/11/2025, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 07:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 22:00

SENTENÇA

•08/09/2025, 07:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 18:59

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2026, 08:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 10:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/02/2026, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 16:34

ACÓRDÃO

•28/11/2025, 16:47

EXTRATO DE ATA

•28/11/2025, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 07:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 22:00

SENTENÇA

•08/09/2025, 07:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 14:51