Cumprimento de sentença 5001638-31.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 19.543,33

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Serra TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES

Partes do Processo

JORGE LUIZ SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO

OAB/ES 004465·CPF·Representa: Autor

RENAN NUNES CARVALHO

OAB/ES 020718·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

14/05/2026, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

06/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

05/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

04/05/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/05/2026, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/05/2026, 18:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500009722

04/05/2026, 18:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/05/2026, 18:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

04/05/2026, 18:04

Juntada de Petição

01/05/2026, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

08/04/2026, 17:39

Determinada a intimação

08/04/2026, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 14:40

Todas as movimentações(95)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

14/05/2026, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

06/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

05/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 17:39

04/05/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/05/2026, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/05/2026, 18:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500009722

04/05/2026, 18:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/05/2026, 18:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

04/05/2026, 18:04

Juntada de Petição

01/05/2026, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

08/04/2026, 17:39

Determinada a intimação

08/04/2026, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

08/04/2026, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/02/2026, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 73

10/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 73

09/02/2026, 02:02

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

06/02/2026, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 19:19

Determinada a intimação

06/02/2026, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 13:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

04/02/2026, 07:25

Transitado em Julgado

04/02/2026, 07:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

04/02/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/12/2025, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/12/2025, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 61

12/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 61

11/12/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

11/12/2025, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2025, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2025, 20:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/12/2025, 20:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

10/12/2025, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

07/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

03/12/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 51

01/12/2025, 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2025<br>Período da sessão: <b>10/12/2025 00:00 a 17/12/2025 23:59</b>

28/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 51

28/11/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2025

27/11/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2025, 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2025 00:00 a 17/12/2025 23:59</b><br>Sequencial: 249

27/11/2025, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2025, 16:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/10/2025, 19:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

15/10/2025, 12:42

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/10/2025, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/10/2025, 10:04

Juntada de Petição

15/10/2025, 10:02

Juntada de certidão

06/10/2025, 15:57

Juntada de certidão

26/09/2025, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/09/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/09/2025, 14:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

29/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

28/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

27/08/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/08/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

22/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

14/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

06/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

05/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/08/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2025, 16:49

Julgado procedente em parte o pedido

04/08/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/07/2025, 15:44

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

26/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

25/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001638-31.2025.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA AUTOR: JORGE LUIZ SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): RENAN NUNES CARVALHO (OAB ES020718) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO (OAB ES004465) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 19/05/2025 - Juntado(a)

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

24/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

24/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

25/05/2025, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:32

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Para: Concessão

19/05/2025, 16:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA

19/05/2025, 16:30

Juntado(a)

19/05/2025, 16:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSER01S para ESSER01F)

14/05/2025, 18:42

Decisão interlocutória

23/04/2025, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

03/04/2025, 12:48

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS502J para ESSER01S)

03/04/2025, 12:48

Decisão interlocutória

03/04/2025, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 11:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS502J)

01/04/2025, 18:47

Distribuído por sorteio

01/04/2025, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 19:18

ACÓRDÃO

•10/12/2025, 20:32

EXTRATO DE ATA

•10/12/2025, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 16:00

SENTENÇA

•04/08/2025, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 12:41