Agravo em Recurso Especial 0021690-09.2006.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0021690-09.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/05/2020

25/05/2020, 11:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2020 Petição Nº 682652/2019 - EDcl no AgInt no

25/03/2020, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2020, 21:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0682652 - EDcl no AgInt no AREsp 824296 - Publicação prevista para 25/03/2020

24/03/2020, 15:10

Embargos de Declaração de PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 682652/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 824296

23/03/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2020-1T)

19/03/2020, 15:21

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/03/2020, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000108-2020-1T)

11/03/2020, 14:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2020

09/03/2020, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2020, 18:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000108-2020-1T ao (à)PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

06/03/2020, 14:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/03/2020, 14:15

Incluído em pauta para 17/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 682652/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 824296/RJ

06/03/2020, 14:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/12/2019, 13:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.