Procedimento Comum Cível 5010735-61.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 35ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

CRISTIANO BARRETO DE MIRANDA

CPF

Autor

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS

OAB/GO 044693·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO RIBAS

OAB/GO 040136·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2026, 19:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO35 Número: 50107356120254025101/TRF2

19/05/2026, 17:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO35 -> TRF2

27/08/2025, 08:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/08/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/08/2025, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/08/2025, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/08/2025, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50041359820254020000/TRF2

06/08/2025, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

04/08/2025, 02:20

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 02/08/2025 Número de referência: 1364050

02/08/2025, 06:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

01/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

31/07/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

31/07/2025, 11:12

Decisão interlocutória

31/07/2025, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 08:04

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

19/05/2026, 19:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO35 Número: 50107356120254025101/TRF2

19/05/2026, 17:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO35 -> TRF2

27/08/2025, 08:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/08/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 11:12

SENTENÇA

•07/07/2025, 14:30

08/08/2025, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/08/2025, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/08/2025, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50041359820254020000/TRF2

06/08/2025, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

04/08/2025, 02:20

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 02/08/2025 Número de referência: 1364050

02/08/2025, 06:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

01/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

31/07/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

31/07/2025, 11:12

Decisão interlocutória

31/07/2025, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/07/2025, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

09/07/2025, 02:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041359820254020000/TRF2

08/07/2025, 18:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

08/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:30

Julgado improcedente o pedido

07/07/2025, 14:30

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/07/2025, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/07/2025, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/07/2025, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:21

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

26/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

25/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010735-61.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CRISTIANO BARRETO DE MIRANDA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO RIBAS (OAB GO040136) ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB GO044693) DESPACHO/DECISÃO Findas as providências preliminares do feito, verifico que a matéria em análise comporta o julgamento antecipado de mérito, na forma do art. 355 do CPC, ressalvada a hipótese das partes justificarem a necessidade dilação probatória. Assim, intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, esclarecerem se pretendem a produção de outras provas ou concordam com o julgamento antecipado do processo.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:17

Determinada a intimação

24/06/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/06/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/05/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/05/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 13:29

Determinada a intimação

13/05/2025, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/05/2025, 18:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041359820254020000/TRF2

08/04/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/04/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50041359820254020000/TRF2

28/03/2025, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/03/2025, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/03/2025, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2025, 15:06

Decisão interlocutória

25/03/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/03/2025, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

22/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/03/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/02/2025, 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/02/2025, 19:06

Não Concedida a tutela provisória

11/02/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 17:51

Juntada de Petição

10/02/2025, 14:50

Distribuído por sorteio

10/02/2025, 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/02/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 13:53