Procedimento Comum Cível 5045861-75.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

JOSE MARCOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO TEODORO DA COSTA

OAB/RJ 216964·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

03/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

02/02/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/02/2026, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/02/2026, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 18:18

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/01/2026, 11:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/01/2026, 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/01/2026, 10:14

Determinada a citação

16/01/2026, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 15:23

Juntada de certidão

24/11/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/11/2025, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:52

Todas as movimentações(36)

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

03/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

02/02/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/02/2026, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 10:14

01/02/2026, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 18:18

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/01/2026, 11:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/01/2026, 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/01/2026, 10:14

Determinada a citação

16/01/2026, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 15:23

Juntada de certidão

24/11/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/11/2025, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:52

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 18

10/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 18

09/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 14:45

Despacho

08/10/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

12/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 12

21/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 12

20/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 14:02

Despacho

19/08/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

19/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

26/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

25/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045861-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO TEODORO DA COSTA (OAB RJ216964) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça a existência de efetiva miserabilidade econômica para concessão do benefício de gratuidade de justiça (art. 99, §2º, do Código de Processo Civil). 2. A parte autora deverá juntar aos autos cópia integral da última declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, o último contracheque, além de outros documentos capazes de comprovar sua insuficiência de recursos para pagar as custas e despesas processuais, nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 3. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 14:09

Despacho

24/06/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/05/2025, 21:51

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 21:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 14:09