Execução Fiscal 0041409-86.1997.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 0041409-86.1997.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 12:49

Despacho

16/07/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

03/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/04/2024, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

19/02/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/02/2024, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2024, 14:28

Despacho

30/01/2024, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 18:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 00414098619974025102

24/07/2023, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MICHELL NUNES MIDLEJ MARON MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0041409-86.1997.4.02.5102/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

02/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

13/03/2023, 13:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 14:28

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 00414098619974025102

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

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