Execução Fiscal 0111093-08.2014.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0111093-08.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/09/2023, 16:59

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

21/09/2023, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

20/09/2023, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

20/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/08/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 18:03

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 12:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 25/07/2023 12:13:42)

25/07/2023, 12:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para julgamento - 25/07/2023 12:10:54)

25/07/2023, 12:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 25/07/2023 12:10:11)

25/07/2023, 12:10

Juntada de peças digitalizadas

25/07/2023, 12:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 01110930820144025101

24/07/2023, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: MIGUEL LUIZ DA ROCHA JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0111093-08.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

02/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

31/08/2021, 20:27

Documentos

SENTENÇA

•25/07/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 14:40

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 25/07/2023 12:13:42)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para julgamento - 25/07/2023 12:10:54)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 25/07/2023 12:10:11)

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 01110930820144025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

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